Saneamento Básico Desigualdades Brasil
Por Lucianne Carneiro, Valor — Rio
Os atrasos e desigualdades no acesso ao saneamento básico no Brasil são amplamente conhecidos, mas muitas vezes percebidos apenas por quem sente o problema no dia a dia.
É na hora que novos dados são divulgados que a realidade se impõe mais uma vez no país. Pesquisas ajudam a monitorar a evolução dos indicadores, alertar para a situação e auxiliar na formulação de políticas públicas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e Moradores 2024, que atualiza em números os desafios no acesso a serviços como água potável, tratamento de esgoto e coleta de lixo. A falta de saneamento básico afeta a saúde, a qualidade de vida e também o meio ambiente.
As estatísticas mostram uma melhora geral nos indicadores, mas ainda há precariedade em frentes como abastecimento de água, disponibilidade dessa água, esgotamento sanitário – mesmo em áreas urbanas – e coleta de lixo por serviços de limpeza.
Além disso, tradicionais diferenças regionais observadas em outros indicadores sociais – com piores níveis para as regiões Norte e Nordeste, por exemplo – permanecem como retrato de um país desigual.
Saneamento Básico Desigualdades Brasil
A parcela de domicílios com rede geral de distribuição no Brasil era de 86,3% em 2024, pouco acima dos 85,8% de 2016. Nos demais lares, água pode chegar graças a outras formas de abastecimento, como poço profundo ou artesiano, poço raso, freático ou cacimba e fonte ou nascente, por exemplo.
A presença da rede de abastecimento de água é muito diferente nas áreas urbanas e nas rurais, onde o custo é maior para expandir as conexões. Nas cidades, 93,4% das residências recebem água por uma rede, enquanto o percentual é de 31,7% nas áreas rurais.
Na comparação entre as regiões, a Norte é a que tem menor cobertura, com 22,1% nas áreas rurais. As grandes distâncias ajudam a explicar a baixa cobertura. Mas mesmo nas áreas urbanas, a cobertura na região Norte (70,8%) é bem menor que nas demais, como Nordeste (91,4%) e Sudeste (96,6%).
Água todo dia
Quem tem água todo dia na torneira de casa pode facilmente se esquecer que este não é o cenário para todos.
Entre os domicílios com rede geral de distribuição, 88,4% têm disponibilidade diária de água no Brasil. Há uma longa distância entre a oferta no Nordeste – onde apenas 72,6% das residências estão nessa situação – e o Sul (95,8%).
Sem água todo dia
Dos domicílios com rede de distribuição no Nordeste, 11,5% só recebem água no máximo três dias por semana. A média brasileira é de 4,6%. O menor nível aparece na região Sul (1,1%).
Acesso à rede geral de esgoto
Sete a cada dez domicílios no Brasil têm rede geral de esgoto ou fossa séptica ligada à rede. Isso significa que são três em cada dez residências com acesso precário, como fossa séptica não ligada à rede, ou outros tipos de esgotamento sanitário. Essas situações podem incluir fossa rudimentar, vala ou rios, lagos, córregos e mar.
Desigualdade mesmo em áreas urbanas Esgotamento sanitário
Se o custo elevado ajuda explicar os níveis menores de rede geral ou fossa séptica ligada à rede geral de esgoto nas áreas rurais, as disparidades regionais no esgotamento sanitário aparecem mesmo nas comparações apenas entre as regiões urbanas. No Piauí, apenas 17,9% dos domicílios urbanos têm acesso à rede de esgoto. Sete das 27 unidades da federação tem menos da metade das casas situadas em áreas urbanas com esgotamento sanitário adequado.
Coleta direta de lixo
No Brasil, 86,9% dos domicílios têm lixo coletado diretamente por serviço de limpeza. Nas áreas urbanas, o índice fica acima de 91% em todas as cinco regiões brasileiras.
O retrato é bem diferente nas áreas rurais. Nesse caso, a média brasileira é de 33,1% e o menor índice está no Centro-Oeste, onde apenas 17,7% dos domicílios rurais têm coleta direta de resíduos. Na outra ponta, o serviço está disponível em mais da metade das residências rurais no Sul (51,8%).
Queima de lixo
Na falta de coleta direta ou em caçambas por serviços de limpeza, a alternativa para as pessoas é a queima de lixo. A prática traz insalubridade, porque o lixo precisa ficar acumulado até o momento da queima.
Além disso, o hábito aumenta a poluição do ar. Nas áreas rurais, a queima de lixo é praticada em mais da metade (50,5%) das propriedades, seguida pela coleta direta (33,1%) e coleta em caçamba (11,7%).
Presença de banheiro
Apenas 70,4% dos domicílios no Brasil tinham, em 2024, banheiro ou buraco para dejeções ligados à rede geral de esgoto.
A única das cinco regiões com percentuais acima da média brasileira é a Sudeste, onde 90,2% dos lares estão nesse grupo. A pior situação é a da região Norte (31,2%), seguida pelo Nordeste (51,1%).
Fonte: Valor.