Saneamento São Paulo
Por: Natalia Resende
O estado de São Paulo vive um desafio no saneamento: enxergar as pessoas que hoje não possuem acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto. Para isso, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) atua em projetos como a desestatização da Sabesp, o UniversalizaSP e o IntegraTietê.
Ações com forte impacto social e, ainda, ambiental, uma vez que auxiliam sobremaneira na despoluição de rios.
Globalmente, segundo o Unicef, 80% das águas residuais não são tratadas, levando a riscos graves de saúde e ambientais —esse indicador é preocupante, uma vez que, de acordo com o Banco Mundial, o saneamento e a higiene têm o potencial de prevenir pelo menos 9% das doenças e 6% das mortes globais.
Ainda conforme a ONU, cerca de 74% dos desastres naturais, entre 2001 e 2018, estavam relacionados à água, incluindo secas e enchentes. O abastecimento mundial sofre impactos de mais de US$ 14 bilhões todos os anos devido a perdas de água —a principal causa é o envelhecimento da infraestrutura. De acordo com o Unicef, a escassez de água afeta 70% da população mundial. A região metropolitana de São Paulo (RMSP), por exemplo, possui uma disponibilidade de água dez vezes inferior à preconizada pela ONU.
Temos o compromisso de acelerar a universalização do saneamento no Estado, o que significa mais saúde e qualidade de vida da população, bem como melhoria da segurança hídrica e resiliência climática dos municípios paulistas. Esse desafio precisa ser encarado de forma regionalizada. Trata-se de uma premissa do Novo Marco do Saneamento, reforçada pelo decreto 11.599, editado pelo governo federal em julho deste ano, inclusive como condicionante para o recebimento de recursos públicos federais.
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Saneamento São Paulo
A infraestrutura de saneamento da RMSP, por exemplo, é toda integrada. A cidade de São Paulo consome água dos sistemas Cantareira, Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço. Desses, apenas o Guarapiranga está localizado no município. Além disso, grande parte do seu esgoto é tratado em Barueri. Ou seja, estamos falando de sistemas interdependentes, com infraestruturas compartilhadas.
Apesar da criação das chamadas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes), em 2021, a regionalização não foi de fato efetivada no Estado. Além do cumprimento do novo marco, fazer a regionalização acontecer permite um planejamento integrado e com mais viabilidade econômico-financeira dos projetos a partir de ganhos de escala. Isso representa efetividade para o cumprimento das metas de universalização, sem que qualquer município perca sua autonomia enquanto titular dos serviços.
Nesse contexto, o projeto de desestatização da Sabesp, empresa que já possui 49,7% de ações negociadas em bolsa (B3, desde 1998, e Nova York, desde 2002), apresenta-se como a alternativa com maior potencial transformador da atual realidade social e ambiental de São Paulo.
Estamos falando de levar água potável e esgoto coletado e tratado para cerca de 10 milhões de pessoas até 2029. Desse grupo, 1 milhão nem sequer está coberto nos contratos atuais: enquadra-se hoje nos chamados “domicílios não atendíveis”. O nome técnico tem por trás pessoas reais que vivem em áreas rurais, favelas e comunidades indígenas e quilombolas.
A desestatização ocorre em paralelo à regionalização. Ela vem para tornar a Sabesp —que já é a maior empresa de saneamento das Américas— mais eficiente e competitiva, elevando de cerca de R$ 56 bilhões para R$ 66 bilhões os investimentos para a antecipação da universalização em quatro anos. Tudo isso com redução de tarifa, de forma real e concreta, e compartilhamento com a sociedade dos ganhos de produtividade que a gestão privada trará à companhia. Importante dizer que o estado permanece na empresa, acompanhando seu crescimento.
Os investimentos para antecipação da universalização do saneamento vão muito além da prestação de serviços de água e esgoto. Significam, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de R$ 260 bilhões em ganhos com economia em saúde, mais produtividade no trabalho e frequência escolar. São Paulo são todos. E todos incluem as comunidades mais vulneráveis, que o projeto de desestatização quer alcançar.
Fonte: Folha.
