As usinas termelétricas deixaram de receber aproximadamente R$ 2 bilhões na liquidação do mercado de curto prazo de novembro, concluída na semana passada, segundo um levantamento feito pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget). Conforme Xisto Vieira Filho, presidente da associação, a situação das usinas é grave pois uma parcela significativa desse montante foi utilizada na compra de combustíveis para que as usinas pudessem gerar energia.
Sem o recebimento dos montantes integrais há meses, as térmicas estão tendo que recorrer a empréstimos bancários para pagar as despesas.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) contabilizou R$ 6,3 bilhões nessa liquidação, que incluiu também os montantes de outubro. No entanto, só foram pagos R$ 2,47 bilhões, uma inadimplência de R$ 3,83 bilhões ou 61%. As termelétricas teriam direito ao recebimento de R$ 2,27 bilhões, mas só receberam cerca de R$ 270 milhões, menos de 12% do total. Isso aconteceu porque estavam em vigor algumas liminares de empresas que pediam a prioridade no recebimento de seus respectivos créditos.
“Esses recursos seriam nada menos que para pagar combustíveis. Estão obrigando as térmicas a despacharem e não estão sendo pagas, precisando se virar para pagar os combustíveis”, disse Vieira. Muitas empresas estão sendo afetadas por essa inadimplência, como a Petrobras, cujas termelétricas respondem pela maioria dos créditos que teriam que ser liberados na liquidação.
Ao mesmo tempo em que estão deixando de receber, as companhias são obrigadas a gerar energia quando despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Se deixarem de produzir energia, podem ser multados. “Se o gerador não produzir e for despachado, ele é penalizado pela Aneel, é obrigado a gerar”, apontou Vieira.
O problema vem se arrastando desde o ano passando, quando as hidrelétricas conseguiram liminares limitando a exposição ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). O crescimento dessa judicialização no setor elétrico travou o mercado de energia de curto prazo.
A liquidação de setembro, que aconteceria no começo de novembro, precisou ser suspensa depois que algumas associações, entre elas a Abraget, conseguiram liminares pedindo o recebimento integral dos montantes a que tinham direito. Como a CCEE não tinha dinheiro para pagar – pois as liminares do GSF permitiam que as hidrelétricas não pagassem toda a exposição no mercado de curto prazo -, a operação foi suspensa e só retomada no fim de janeiro.
No entanto, a liminar da Abraget foi revogada e as termelétricas perderam a prioridade no recebimento de outubro e novembro. Segundo Vieira, a ideia é conseguir uma nova liminar, pedindo também, desta vez, para não serem penalizadas caso não tenham condições financeiras de comprar os combustíveis para geração de energia elétrica.
Outro pleito é pelo uso do saldo positivo na Conta Centralizadora de Recursos das Bandeiras Tarifárias. “Já que a bandeira era vermelha porque as térmicas estavam despachadas, então utilizem isso para pagar as térmicas”, disse.
A expectativa era pelo destravamento do mercado depois que a maior parte das hidrelétricas aderiu à repactuação do GSF, pois a desistência das liminares era uma condição para isso. Algumas usinas, porém, pediram o parcelamento dos montantes devidos pela exposição ao GSF. Essa discussão atrasou a normalização do mercado. A liquidação de dezembro está prevista para março, mas a inadimplência deve continuar alta e o pagamento integral dos créditos deve ficar para a de janeiro, ainda sem data definida.
Fonte: Valor
Foto: Xisto Vieira Filho, da Abraget
