Plano Municipal de Saneamento Básico é discutido em Tubarão/SC
Iniciativa busca ampliar abastecimento, proteger mananciais e combater doenças causadas pela falta de infraestrutura.
Iniciativa busca ampliar abastecimento, proteger mananciais e combater doenças causadas pela falta de infraestrutura.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, recomendou formalmente à Prefeitura de Rio Branco a revisão imediata do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aprovado no ano passado, para que o município se adeque ao Marco Legal do Saneamento.
Na ocasião, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) receberam atualizações sobre o andamento das ações da fase de Diagnóstico. A reunião aconteceu na sede da Semmasclima, localizada no bairro Vila da Prata.
Os municípios têm o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa.
O trabalho foi contratado pelo Instituto Rio Metrópole e deve ser finalizado no primeiro semestre de 2024.
Além disso, foi discutido o problema de descarte irregular de resíduos, poluição e ampliação de locais de descarte, assim como o incentivo à coleta seletiva, reciclagem e preservação ambiental.
Recentemente, a Prefeitura concluiu a fase de audiências públicas sobre os estudos que preveem a universalização do saneamento básico em Porto Velho.
A Prefeitura de Três Lagoas vai atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e convida a comunidade três-lagoense para participar deste processo.
Diante desse quadro, este trabalho visa analisar como o saneamento rural é tratado na política púbica brasileira.
Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) finalizou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.