O governo de São Paulo planeja licitar em 2026 quatro Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento básico com cerca de 218 municípios paulistas que não são atendidos pela Sabesp, segundo Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
As multinacionais GS Inima e Acciona venceram o leilão de concessão de parceria público-privada (PPP) que vai conceder a gestão do saneamento básico em 43 municípios capixabas – entre eles, a capital Vitória.
Multinacionais da América Latina e até da Europa já manifestaram interesse em participar do leilão que vai conceder a gestão do saneamento básico de 43 municípios capixabas a empresas privadas.
Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).
Resende detalhou o programa “Universaliza”, criado para enfrentar os desafios do setor de saneamento nos municípios paulistas que não fazem parte da área de concessão da Sabesp.
Os contratos mais avançados, que deverão ser ofertados nos próximos meses, estão sendo estruturados pelo BNDES e envolvem os estados de Pernambuco, Rondônia e Pará.
O plano foi apresentado na quarta-feira (9) no evento PPP Americas, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na capital peruana.
Os aportes previstos são de aproximadamente 6,7 bilhões de reais ao longo de até 25 anos.
A Copasa deverá seguir adiante com a Parceria Público-Privada (PPP) do Vale do Jequitinhonha independentemente dos planos de privatização ou federalização da empresa, afirmou o novo presidente da estatal, Fernando Passalio de Avelar, que assumiu o cargo oficialmente na semana passada.
Licitações estas que deverão seguir as regras constantes em seus editais, sem comprometer a qualidade e a adequação do custo dos serviços aos cidadãos.
