Modernização das leis de concessões e PPPs pode impulsionar infraestrutura
Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).
Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).
Resende detalhou o programa “Universaliza”, criado para enfrentar os desafios do setor de saneamento nos municípios paulistas que não fazem parte da área de concessão da Sabesp.
Os contratos mais avançados, que deverão ser ofertados nos próximos meses, estão sendo estruturados pelo BNDES e envolvem os estados de Pernambuco, Rondônia e Pará.
O plano foi apresentado na quarta-feira (9) no evento PPP Americas, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na capital peruana.
Os aportes previstos são de aproximadamente 6,7 bilhões de reais ao longo de até 25 anos.
A Copasa deverá seguir adiante com a Parceria Público-Privada (PPP) do Vale do Jequitinhonha independentemente dos planos de privatização ou federalização da empresa, afirmou o novo presidente da estatal, Fernando Passalio de Avelar, que assumiu o cargo oficialmente na semana passada.
Licitações estas que deverão seguir as regras constantes em seus editais, sem comprometer a qualidade e a adequação do custo dos serviços aos cidadãos.
Somente em janeiro de 2025, as equipes de Operações já removeram 6,6 toneladas de resíduos das estações em Fortaleza.
Não é segredo pra ninguém, que no Brasil, assim como em quase toda América Latina, o saneamento básico nunca foi exatamente uma prioridade estratégica, muito menos política-econômica em nossas sociedades. Há pra essa discussão diversas versões em busca de responsabilidades. Há quem as atribua ao setor público, há quem culpe as escolas, a igreja, as organizações sociais, a valores prioritários; enfim, o fato é que não cuidamos ao tempo e a hora em que nossa população e, por esteio, nossas cidades cresciam velozmente.
O governo de São Paulo prevê a contraprestação de R$ 10 bilhões para a iniciativa privada fazer o desassoreamento de forma contínua do Rio Tietê na região metropolitana e do Rio Pinheiros, por meio de uma concessão patrocinada.