O Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro publicou a Resolução ANA nº 102, de 30/01/2014, que prorroga até o dia 28 de fevereiro a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir 1100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s, conforme as regras estabelecidas pela Resolução ANA nº 1.406, de 4 de dezembro de 2013.
A redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó, para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia. Além disso, a medida deve-se ao menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução ANA nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar de 1100m³/s.
De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência e deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.
Fonte: ANA
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