3 de fevereiro de 2014

“Plano de Voo”: Lei anticorrupção vai “pegar” no Brasil

A polêmica Lei de Combate à Corrupção – longamente debatida e com prazo de seis meses para entrar em vigor –, passa a valer a partir de hoje. Mas será que a nova lei que alcança diretamente todo o universo empresarial vai “pegar”? Para o tributarista e professor da Fundação Getulio Vargas, Fernando Zilveti, a lei anticorrupção vai “pegar” sim, a exemplo do que aconteceu com a legislação de combate à lavagem de dinheiro, que já deu condenação.

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Quem pagará a água?

Os investimentos em infra-estrutura de água e saneamento básico na América Latina reduziram-se a um fio em anos recentes. Uma combinação de políticas ruins e tarifas de água absurdamente baixas deixou a maior parte dos serviços públicos de abastecimento de água da região essencialmente em estado de falência – num momento em que a necessidade de dezenas de bilhões de dólares em nova infra-estrutura é urgente.

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Semae estuda instalação de ETE

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) irá analisar a possibilidade de criar uma estação elevatória para coletar e encaminhar para tratamento os dejetos dos condomínios Alto da Glória 1 e 2 e do Parque Morumbi, em Mogi das Cruzes. O projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta tem limitação de atendimento. O problema gerou um princípio de discussão no encontro entre o diretor da autarquia, Marcus Melo, e moradores, na manhã de ontem (31), na Prefeitura.

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ANA prorroga redução temporária de descarga mínima no São Francisco

O Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro publicou a Resolução ANA nº 102, de 30/01/2014, que prorroga até o dia 28 de fevereiro a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir 1100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s, conforme as regras estabelecidas pela Resolução ANA nº 1.406, de 4 de dezembro de 2013.

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Mesmo com a seca, situações de desperdício de água são comuns

A seca que há dois anos assola o Semiárido nordestino (ainda) não chegou a Fortaleza. Enquanto no interior do Ceará dezenas de municípios sofrem com o desabastecimento e a falta de acesso à agua, na Capital não são raras as situações em que se é possível flagrar o uso abusivo da água. Segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fortaleza tem o seu abastecimento garantido por, pelo menos, dois anos. Especialistas, no entanto, alertam: mesmo entre os que não sentem os efeitos da seca, é necessário evitar o desperdício.

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MPMG cobra solução para problemas no sistema de esgoto do bairro Jardim Canadá, em Nova Lima

Após anos de tentativas de acordo e de muitas promessas e obrigações não cumpridas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justiça contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o município de Nova Lima cobrando medidas efetivas para solucionar problemas relacionados à ausência de um sistema de esgoto e de redes de drenagem pluviais eficientes no bairro Jardim Canadá. Essa deficiência tem ocasionado o despejo de dejetos em cursos d’água, inclusive em pontos de captação da Copasa que abastecem parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Despejo de esgoto polui Rio Pirapó em Apucarana

A Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sema) e o Ministério Público (MP) flagraram nesta semana o despejo de esgoto in natura, por parte da Sanepar, no Rio Pirapó, na região do Parque Bela Vista. O Rio Pirapó abastece a cidade de Maringá e também é utilizado pela Sanepar em Apucarana no caso de problemas com o Rio Caviúna, principal fonte de captação de água para o município.

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