A Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) só tem autorização oficial para retirar mais 1% do volume de água do açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano. O limite foi estabelecido por uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada em 2015, e a Cagepa aguarda a publicação de uma nova resolução para poder continuar usando a água do manancial depois desse limite.
Sem chuvas para recarga e aguardando a conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco, o açude Epitácio Pessoa, está com apenas 5,8% da capacidade total, de acordo com os dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), nesta sexta-feira (11). O açude tem a capacidade total de 411.686.287 de metros cúbicos de água, mas está com apenas 24.056.574.
Com base na resolução 960 do ano de 2015, da ANA, o limite de retirada de água do açude seria até ele chegar ao nível de 4,8%, que representa 20 milhões de metros cúbicos de água. Ainda segundo a Ana, um estudo com base na retirada de água mensal da Cagepa e evaporação, aponta que o açude deve atingir esse nível no mês de dezembro.
Autorização verbal
Apesar disso, de acordo com o gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes, a Ana já concedeu uma autorização verbal, informando que vai aumentar o limite e permitir que a Cagepa retire mais 10 milhões de metros cúbicos de água. Isso quer dizer que a Cagepa vai poder usar a água de Boqueirão até ele atingir 2,8%. Mas, essa autorização ainda não foi publicada pela ANA, até esta sexta-feira. A ANA informou ao G1 que a resolução 960/2015 continua sendo a vigente.
A autorização verbal foi feita durante uma reunião entre a Cagepa, ANA, Aesa e Ministério Público da Paraíba (MPPB), ocorrida no dia 30 de agosto deste ano. Ainda sobre essa nova resolução, Ronaldo Menezes disse que o estudo feito pela ANA indica que o açude deve atingir 2,4%, no me de abril de 2017. Os limites visam assegurar que água usada ainda pode ser própria para o consumo humano.
“Oficialmente, atítulo de hoje, a Cagepa só pode tirar água até o açude atingir 4,8%. Mas, já é de nosso conhecimento que ANA vai aumentar essa oferta para permitir que se tire água até ele atingir 2,4%. A resolução ainda não foi publicada, mas isso deve ocorre até o mês de dezembro. Se a situação continuar crítica, quando o açude estiver perto de atingir os 2,4% a ANA deve fazer um novo estudo para avaliar se vai ser possível aumentar essa oferta novamente”, explicou Ronaldo Menezes.
Volume morto
Ainda por conta do baixo nível de água, a Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) está usando bombas flutuantes para captar a água, pois o sistema convencional, que funciona por meio de gravidade, perdeu a eficácia.
Fonte: G1