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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública

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Projeto cria novo modelo de saneamento em SC

  • Post publicado:19/08/2025

Começou nesta semana a tramitação, nas comissões da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 231/2025, que institui o Programa de Saneamento Catarinense.

Continue lendoProjeto cria novo modelo de saneamento em SC

Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Acre

  • Post publicado:01/08/2025

A reunião, que ocorrerá em Brasília, também contará com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac) e da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac).

Continue lendoAtualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Acre

Consulta pública busca a regionalização do Saneamento Básico no Amazonas

  • Post publicado:23/04/2024

Para atender a este prazo estabelecido, até o dia 2 de maio, uma consulta pública virtual sobre a Regionalização do Saneamento Básico está sendo realizada no Amazonas.

Continue lendoConsulta pública busca a regionalização do Saneamento Básico no Amazonas

Avaliação do ciclo de vida regionalizada dos sistemas de tratamento de esgoto sanitário

  • Post publicado:03/01/2023

A falta de tipos de tratamentos biológicos não é o motivo para o baixo índice de tratamento de esgoto no Brasil. O clima quente torna esses tratamentos mais eficientes em remoção de matéria orgânica, requerendo menores volumes.

Continue lendoAvaliação do ciclo de vida regionalizada dos sistemas de tratamento de esgoto sanitário

As relações interfederativas no novo marco do saneamento básico

  • Post publicado:12/12/2022

O presente artigo tem como problemas a ser abordado saber quais as transformações do novo marco do saneamento sobre as relações interfederativas.

Continue lendoAs relações interfederativas no novo marco do saneamento básico

Bahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento

  • Post publicado:28/10/2022

O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020 que alterou a Lei 11.445/2007).

Continue lendoBahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento

Assembleia apresenta proposta alternativa à regionalização do saneamento básico no RS

  • Post publicado:24/08/2021

Assembleia apresenta proposta alternativa à regionalização do saneamento básico no RS Imagem IlustrativaO presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), apresentou na tarde desta segunda-feira uma proposta alternativa aos dois…

Continue lendoAssembleia apresenta proposta alternativa à regionalização do saneamento básico no RS

Especialistas sugerem gestão regional no Brasil

  • Post publicado:07/11/2015

Brasil precisa regionalizar os serviços e melhorar a gestão dos mesmos

Continue lendoEspecialistas sugerem gestão regional no Brasil

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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