Os avanços ainda insuficientes em vários estados do país, aliados a problemas no horizonte com os contratos de parceria já assinados, estão aumentando a pressão pela ampliação do prazo da universalização do saneamento básico.
O setor de 1 saneamento prevê a realização de ao menos 31 leilões nos próximos meses e anos, com estimativa de R$ 66,3 bilhões em investimentos, segundo levantamento da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) feito a pedido da Folha.
A definição proposta pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de regulação contratual e discricionária pode promover mudanças na gerência das concessões de saneamento.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu, na tarde de terça-feira (15), estender até 2 de outubro o período para recebimento de contribuições à proposta da NR (Norma de Referência) que trata de revisões tarifárias em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024.
O setor de saneamento no Brasil tem atualmente 23 projetos em diferentes estágios de estruturação. Esses projetos poderiam gerar investimentos adicionais no segmento de pelo menos R$ 30,4 bilhões (US$ 6 bilhões).
ABCON destaca expansão dos serviços, crescimento dos investimentos e necessidade de acelerar a Universalização do Esgotamento Sanitário.
Prestadores de serviços de saneamento poderão aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório. Isso poderá ocorrer caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, em até 90 dias corridos, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de alterações tributárias extraordinárias.
A Itaúsa informou que a Aegea Saneamento aprovou um aumento de capital entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões. O movimento poderá levar a holding a investir até R$ 1,5 bilhão na companhia.
Após a realização dos principais leilões esperados pelo setor em 2026, municípios ganham espaço como "motor" de pipeline nacional.
