Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024.
O setor de saneamento no Brasil tem atualmente 23 projetos em diferentes estágios de estruturação. Esses projetos poderiam gerar investimentos adicionais no segmento de pelo menos R$ 30,4 bilhões (US$ 6 bilhões).
ABCON destaca expansão dos serviços, crescimento dos investimentos e necessidade de acelerar a Universalização do Esgotamento Sanitário.
Prestadores de serviços de saneamento poderão aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório. Isso poderá ocorrer caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, em até 90 dias corridos, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de alterações tributárias extraordinárias.
A Itaúsa informou que a Aegea Saneamento aprovou um aumento de capital entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões. O movimento poderá levar a holding a investir até R$ 1,5 bilhão na companhia.
Após a realização dos principais leilões esperados pelo setor em 2026, municípios ganham espaço como "motor" de pipeline nacional.
Um estudo elaborado pela GO Associados, em parceria com o Instituto Trata Brasil, revela que a cobertura de abastecimento de água recuou no Nordeste entre 2020 e 2024. Esse período compreende os primeiros anos de vigência do novo Marco Legal do Saneamento.
O Recursos somaram R$ 112,6 bilhões, mas distribuição é desigual. Mais da metade desse valor foi destinada ao Sudeste.
A Aegea planeja fazer um aumento de capital entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões, como forma de reduzir sua alavancagem financeira, que está próxima dos limites de endividamento da companhia. Além disso, a convocação dos sócios para a capitalização, divulgada na terça-feira (7), ocorreu em meio à crise da empresa junto ao mercado financeiro.
Mais da metade dos R$ 525 bilhões estimados pelo Ministério das Cidades para universalizar o saneamento no Brasil até 2033 devem ser investidos no Nordeste: a região tem uma demanda de R$ 274 bilhões em obras.
