Na tarde de segunda-feira (22), cerca de 2 mil moradores de Itu, no interior paulista, foram até a Câmara Municipal em busca de respostas para a falta de água na cidade. Vândalos aproveitaram a mobilização e um cenário incomum para o município de quase 164 mil habitantes se formou, com violência e bombas de efeito moral para dispersar o tumulto. A cidade aguarda pela decretação de calamidade pública , e não é a única razão que pode abrir um precedente em São Paulo.
Em junho do ano passado, o aumento em R$ 0,20 da tarifa do transporte público na Grande São Paulo deu início a uma onda de protestos – vários deles violentos –, levando milhares de pessoas às ruas. Se um serviço básico e essencial já causou tamanho furor popular em um passado recente, o caso registrado em Itu e que se assemelha com várias cidades do interior paulista pode se repetir, tão logo as torneiras sequem de vez.
Não só no interior, mas também na região metropolitana de São Paulo e em bairros da capital já são recorrentes as reclamações sobre racionamentos de água. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), desde o início da crise, sempre negou e ainda nega qualquer política de racionamento, muito embora um relatório da própria companhia, produzido em abril e divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo , admita cortes de água no Estado.
O desencontro entre realidade e os bastidores políticos, aliás, ajudam a explicar a sensação de insegurança popular sobre até quando haverá água em São Paulo. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mauro Arce, insiste que a captação do chamado volume morto no Sistema Cantareira vai garantir o fornecimento até pelo menos março de 2015 . Para isso se confirmar, é preciso que a Agência Nacional de Águas (ANA) autorize a retirada de uma segunda cota do volume morto .
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Entenda a Guerra da Água
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Nilton Cardin/Sigmapress/Estadão Conteúdo
Bate-boca x bom senso
É de se esperar que o bom senso, diante do grau de calamidade do abastecimento, prevaleça. Entretanto, as relações entre o governo estadual e a ANA, órgão regulador do setor no País, estão estremecidas. Na última sexta-feira (19), o diretor-presidente da agência Vicente Andreu anunciou a saída da ANA do grupo de assessoramento do Sistema Cantareira . Dentre os motivos apontados no ofício , aparece a falta de acordo com Mauro Arce quanto aos limites de retirada de água do sistema.
Nesta terça-feira (23), houve um novo embate entre Andreu e Arce, desta vez em um evento na capital paulista. Segundo a Folha de S. Paulo , o representante da ANA criticou a falta de transparência do governo estadual em comunicar a população sobre o que pretende fazer quando a água do Cantareira – cujo índice mais recente é de 7,8% da capacidade – acabar. O secretário do governador Geraldo Alckmin rebateu e disse que “todo mundo sabe” que há um problema.
O nome de Alckmin, aliás, se faz valer nesta discussão. Caminhando para uma vitória ainda no primeiro turno, segundo as mais recentes pesquisas Ibope e Datafolha, o governador tucano temia no primeiro semestre que o problema da crise da água pudesse atrapalhar as eleições, conforme o Brasil Post noticiou anteriormente. O quadro, contudo, não se confirmou até aqui, com os adversários não tendo sucesso em desgastá-lo com o sério problema que aflige a população.
Com 71% da primeira cota do volume morto da Cantareira já tendo sido utilizada, a tendência é que ela seja totalmente consumida até 27 de outubro, um dia após a votação do segundo turno eleitoral, segundo dados da Sabesp . Com uma eventual liberação da segunda cota, os reservatórios – incluindo aqui o Alto Tietê, que também vem caindo e já está em 12% da capacidade –, a situação ganharia uma sobrevida apenas.
Também paliativa é a proposta da Prefeitura de São Paulo em construir poços artesianos na capital , a fim de combater o problema da falta de água que atinge vários bairros da cidade. Enquanto a população e a classe política olham para os céus, na esperança de receberem as “chuvas da conciliação” de São Pedro, as ruas se apresentam como convite para a indignação popular. Em Itu já se viu o que a sede pode fazer. As próximas semanas dirão se foi um fato isolado.
Um dos focos da reunião foi a apresentação da contratação de elaboração do Plano Regional de Macrodrenagem da Baixada Santista (PRMBS), a ser realizada com recursos do FEHIDRO e executada pela AGEM, e que contará com acompanhamento técnico da SP Águas.
Entre os destaques da proposta está uma contraprestação anual do Estado ao UniversalizaSP, estimada em R$ 630 milhões, a ser utilizada para equilibrar as concessões e subsidiar a tarifa.
As demandas ambientais estão cada vez mais rigorosas, e o setor de saneamento e indústrias que lidam com grandes volumes de resíduos líquidos buscam soluções mais eficientes, sustentáveis e econômicas.
Conforme a última atualização do Monitor de Secas, entre abril e maio, em termos de severidade da seca, houve um abrandamento do fenômeno em oito estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Os(as) interessados(as) em participar podem enviar suas contribuições entre 24 de junho e as 18h do dia 7 de agosto, por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA.
