Álvaro Menezes
Vice-presidente da ABES
Em mais um jogo de palavras e promessas, o Governo Federal e o Municipal do Rio de Janeiro anunciam que 60% dos investimentos para a realização das Olímpiadas em 2016 virão da iniciativa privada. Que beleza! Tudo resolvido! Então, fiquemos na expectativa de que em 2018, Lula poderá lançar a candidatura do Brasil às Olímpiadas de Inverno 2022, pois dinheiro não falta e o apoio às ideias de nosso grandioso, incontestável, imune e impune líder se aproxima da unanimidade. Para ajudar no alcance de mais este sonho estelar, o Brasil já conta com uma confederação brasileira de esportes na neve devidamente agraciada com incentivos financeiros do Governo e tendo até atletas!!!. No mundo real, os desafios gerados pela postura do Governo Federal e de alguns políticos, entram em choque direto com aqueles desafios quase que impostos pelos déficits associados a serviços como os de saneamento, por exemplo. Os números financeiros sempre postos tanto pelos operadores públicos quanto pelos privados, são significativos e normalmente tem relação direta com a execução de mais obras ou investimentos, deve-se dizer, para não manchar a boa intenção que ainda há no uso desta palavra. Como decorrência do descompasso entre o planejado e o executado, a alternativa de contar com recursos ditos da iniciativa privada, mereceria uma atenção cuidadosa não no fato em si, mais do mérito da proposta. Já é possível afirmar que o Brasil é capaz de conviver com contratos de prestação de serviços públicos – como os de saneamento – onde o operador seja uma empresa privada. É possível ainda acreditar que alternativas como PPP – Parcerias Público Privadas, representam um modelo promissor, ágil, legal , sustentável e seguro para viabilizar a melhoria da qualidade dos serviços, possibilitando a integração entre gestores públicos e privados. Todavia, é urgente e necessário colocar em prática o conceito essencial de PPP que é contribuir para a melhoria da gestão dos serviços e não para executar uma obra que pode nem ser um investimento. Neste ponto, com as boas experiências em andamento, é preciso também um olhar imparcial sobre a insegurança administrativa e jurídica que se abate sobre o contratante – poder público – na medida em que as PPPs possam ser usadas apenas para viabilizar a execução de obras e se deixe de lado o básico, que é agregar valor na gestão dos serviços aproveitando a maior agilidade que o parceiro privado pode ter diante das amarras legais, normativas e corporativistas que fazem do operador público um estranho caso de ineficiência com resultados. Em verdade o uso consciente ou não, planejado ou não, do artificio de usar PPP para executar investimentos não é uma ação exclusiva do poder público, é também do parceiro privado talvez por ser ainda muito real a tão falada insegurança jurídica afinal, o que a Presidente Dilma fez com o setor elétrico, mostra como há liberdade para que políticos possam abusar de suas prerrogativas legais para prejudicar a muitos sem nenhuma preocupação. Apesar de tudo e pelo fato dos serviços de saneamento possuírem certa autonomia em relação ao Governo Federal no que se refere a concessão e contratação da gestão dos serviços, é muito importante que as PPPs no setor não se percam nos confusos modelos de gestão do Governo Federal. O resultado mais esperado e relevante de uma PPP no setor de saneamento será sempre melhorar a qualidade dos serviços e ter gestão de excelência com a participação das partes envolvidas. Para vencer déficits e universalizar o atendimento, a gestão eficiente é mais importante que as grandes obras.
Maceió, 17.4.2014
Fonte: Assessoria de Imprensa
