Por: Neuza Árbocz
Como garantiu o acesso amplo e a qualidade aos serviços de saúde pública no Brasil? O tema foi debatido durante o “Fórum Brasil, Diálogos para o Futuro”, na tarde desta quarta-feira 19.
O médico Drauzio Varella iniciou o diálogo. “Ninguém tem uma visão muito completa sobre esta área e sua complexidade. O que mais se propaga são as cenas de pronto-socorros cheios, que passam a visão de uma péssima condição por todo o lado”, disse o médico. “Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes ousou oferecer atendimento gratuito a toda a população, a não ser o Brasil. Temos nichos de excelência e não é fácil organizar os serviços nesta dimensão. Há muito uso político do setor e ficam precariedades, como postos de saúde com filas enormes e má vontade dos funcionários. Isto mascara a real situação”.
Para ele, o desequilíbrio na taxa de natalidade é uma das causas das distorções na qualidade dos serviços disponíveis. Os mais pobres, disse, têm mais filhos, pois nas periferias há dificuldades de acesso a métodos anticoncepcionais. Nestes casos, segundo eles, não há homens dentro das casas, mas apenas mulheres, suas filhas e bebês. São em torno de 15 milhões de crianças em lares sem estrutura que vão repetindo o padrão de gravidez precoce e não planejada.
“Temos uma lei no Brasil que garante a esterilização para maiores de 21 anos que já tenham pelo menos dois filhos. Isto resolveria a situação”, defende Varella, pontuando que, contudo, o acesso ao procedimento é difícil. É exigido um curso de quatro semanas que dá um certificado válido por um ano. Se a cirurgia não é realizada neste prazo, é preciso recomeçar todo o processo.
Segundo ele, os hospitais têm dificuldade de administrar os funcionários devido às travas existentes para contratar e demitir como causa dos problemas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. “O Estado tem que garantir a Saúde, mas não tem que administrar o serviço médico. Temos que tentar um sistema misto, como os das Santas Casas”, defendeu. Ali, doações reforçam o caixa e a administração é realizada de forma participativa. “Se alguém der um desfalque em uma Santa Casa no Interior, ele tem que mudar de cidade”, observou.
Percalços – Rogério Tuma, médico e colunista de CartaCapital, continuou a análise, destacando que Saúde, pela Constituição, é um dever do Estado. Como envolve risco de vida, coloca uma tarefa extenuante, considerando que a medicina fica mais cara e a população aumenta a cada ano. “O sistema prevê descentralização, isto é, estados e municípios têm que contribuir. Também determina que os mais carentes contem com mais assistência, mas esses enfrentam mais obstáculos em acessá-la. Apesar das dificuldades, esta é a meta abraçada no Brasil”.
Tuma também apontou como barreiras à eficácia na saúde pública as divergências entre instâncias governamentais. “Mesmo assim, os números no SUS são gigantescos e batem recordes mundiais, tanto em atendimentos, cirurgias e procedimentos, como na distribuição de medicamentos”, informou. “O sistema é bom, mas não tem dinheiro suficiente”, concluiu, salientando os baixos valores pagos no Sistema, como 170 reais por uma cesárea, por exemplo.
Mesmo assim, segundo Tuma, o número de médicos cresce no Brasil em relação ao aumento da população. “O problema é que estão distribuídos de forma desequilibrada pelo território nacional. Além disto, há uma concentração maior nos convênios e particulares em comparação ao setor público”.
Helena Ribeiro, diretora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), acrescentou ao debate que a situação da saúde depende de várias áreas. “Há ainda um grande número de residências sem saneamento básico, por exemplo. Isto traz riscos graves, assim como a poluição excessiva em algumas áreas. É preciso investir em outros setores de forma a diminuir a demanda para a Saúde, que já tem pressões com o envelhecimento da população.” Ela também mencionou os baixos valores pagos pelo SUS, onde uma consulta tem um valor médio de 10 reais.
Gonzalo Vecina, que foi diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e hoje é superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, diz que é necessário aumentar a eficiência para a universalização da saúde com qualidade.
Fonte: Carta Capital
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