Em uma audiência pública histórica, ocorrida no dia 18 de novembro, os moradores do município de Alpinópolis (MG) optaram pela criação do Serviço Autônomo de Saneamento de Alpinópolis (SASALP), uma autarquia municipal que terá como finalidade a prestação do serviço de tratamento do esgoto, a partir de 2016.
O SASALP assumirá de imediato o esgoto, uma vez que a água está sob responsabilidade da COPASA até o ano de 2020, quando vencerá o contrato de concessão dos serviços. Neste período, a SASALP terá tempo suficiente para sua estruturação, podendo após 2020 assumir também a administração do tratamento da água.
Na região existem exemplos bem sucedidos de autarquias de saneamento, como o SAAE de Passos e Luz, onde a qualidade do serviço prestado se equipara aos serviços oferecidos por outras empresas. No entanto, o SASALP de Alpinópolis possui um diferencial: abrange além da água e do esgoto, uma estrutura para, em um futuro próximo, administrar a coleta de resíduos sólidos e a drenagem urbana.
A escolha pelo SASALP se deu após um intenso debate na Câmara Municipal da cidade, em que o público presente teve a oportunidade de questionar, esclarecer dúvidas e dar sugestões sobre o saneamento municipal, sendo realizada em seguida a votação pela criação da SASALP ou a concessão dos serviços a COPASA.
A autarquia é uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, porém fiscalizada e tutelada pelo Estado, com patrimônio formado com recursos próprios, cuja finalidade é executar serviços que interessam à coletividade ou de natureza estatal. No Brasil, são exemplos de autarquia os institutos de previdência como o INSS e o INCRA.
Pela maioria dos presentes, o SASALP foi aclamado. Isto significa uma economia para a sociedade alpinopolense para os próximos de 30 anos de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), valor que deixará de ser pago em tarifas relativas ao saneamento caso a COPASA assumisse os trabalhos.
Com esta aprovação o município já se articula para encaminhar à Câmara Municipal toda documentação necessária para viabilização da autarquia, se comprometendo a oferecer um serviço de qualidade por um preço mais acessível a todos, além de gerar novas oportunidades de emprego e fortalecer o patrimônio municipal.
“Recebemos com alegria a notícia de criação do SASALP em Alpinópolis, afinal, defendemos o acesso aos serviços de saneamento de qualidade como direito básico dos cidadãos. Parabenizamos o prefeito Júlio Bueno Silva pela iniciativa de criar a autarquia com a participação popular. Vamos convidar o município para se associar a ASSEMAE, e dessa forma, construirmos uma relação de parceria em prol da universalização do saneamento”, disse o presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques.
