Em 25/07/2017, o BNDES publicou Aviso de Licitação com a publicação do Pregão Eletrônico AARH Nº 49/2017, referente a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de desestatização dos serviços de água e esgotos, prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, no Estado do Rio de Janeiro.
A abertura de propostas ocorrerá no próximo dia 14/08/2017, e o valor total estimado para a realização dos serviços, é de pouco mais de R$ 27 milhões.
Poderão participar da licitação aqueles consórcios já pré-qualificados no âmbito da Pré-Qualificação 01/2016 – BNDES, conforme relação atualizada abaixo:
Consórcio |
Integrantes |
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Bain/Conen/Lacaz |
BAIN BRASIL LTDA
LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA |
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APP Saneamento |
HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
ALMEIDA E SILVA, GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS BRASILPAR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA |
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AEE |
AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CAMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS MOTTA & BICALHO ADVOGADOS |
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Brasil Saneamento |
MPB SANEAMENTO LTDA
MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S |
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Accenture/Engecorps/MP |
ACCENTURE DO BRASIL LTDA
ENGECORPS ENGENHARIA S.A MOYSÉS & PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
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Promon/Encibra/Madrona/ Pezco |
MADRONA, CAMARGO, OKAWA, MENEZES, COSAC, MAZZINI, MININEL ADVOGADOS
PEZCO CONSULTORIA, EDITORA E DESENVOLVIMENTO LTDA PROMON ENGENHARIA LTDA ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA |
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EY/Felsberg/Muzzi/Ema |
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS GONÇALVES MUZZI PEIXOTO EMA ENGENHARIA DE MEIO-AMBIENTE LTDA |
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KPMG/Sondotecnica/ Dal Pozzo |
KPMG CONSULTORIA LTDA
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. DAL POZZO ADVOGADOS |
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Saneamento Brasil |
FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS
AVALIAR – AVALIAÇOES E ASSESSORIA LTDA ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
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SEAV |
STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A
ENORSUL- SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA ADVOCACIA LUIZ FELIPE VAE – VALOR & ATITUDE EMPRESARIAL LTDA |
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Serenco/Proserenco/PCE/ DBA |
SERENCO – SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
PROSERENCO JPM SS LTDA – ME PCE – PROJETOS DE CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA DBA – DERMONT BARBOSA ADVOCACIA |
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Sanear Brasil |
MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS L.C.A. CONSULTORES S.S. NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA DÓREA MATTOS ENGENHARIA LTDA |
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Universalizar Saneamento |
HAGAPLAN PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA
GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS LAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA PORTUGAL RIBEIRO ADVOGADOS |
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Acqua |
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA
AECON DO BRASIL LTDA AZEVEDO SETTE ADVOGADOS |
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Fator/Concremat/VG&P |
BANCO FATOR S/A
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A VERNALHA GUIMARÃES E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
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DMHF |
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
MANESCO, RAMIRES, PERES, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS HIDROSAN ENGENHARIA S/S LTDA FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA |
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Sener/Enejota/Demarest |
SENER SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA DE SISTEMAS S.A.
ENEJOTA CAVALIERI ENGENHARIA LTDA DEMAREST ADVOGADOS |
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JNS/Infra/Aidar |
JNS ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA
AIDAR FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
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BNDES Saneamento (Pwc, Loeser e Portela, EGIS) |
PRICEWATERHOUSECOOPERS COPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA LOESER E PORTELA ADVOGADOS
EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PWC STRATEGY& CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA |
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BNDES Saneamento (UFC, Geométrica, Proficenter, Souza Araújo Butzer, Zanchim) |
UFC ENGENHARIA LTDA
GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA PROFICENTER ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA SOUZA, ARAÚJO, BUTZER, ZANCHIM ADVOGADOS |
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Daemon/Rhein Shirato/High Tech |
DAEMON CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
RHEIN SHIRATO, MEIRELLES E CAIADO ADVOGADOS HIGH TECH CONSULTANTS LTDA |
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Sanear |
COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
A.L.S COSTA ADVOGADOS LOAR ENGENHARIA LTDA |
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Setape/Serec/Sette Câmara/Maciel Rocha |
SETAPE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES
SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA SETE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS MACIEL ROCHA ADVOGADOS |
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Ceres/Serra Azul/ Tostes & De Paula |
CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
SERRA AZUL ENGENHARIA TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL |
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Planos/Geohidro/KLA |
PLANOS ENGENHARIA
GEOHIDRO CONSULTORIA SS LTDA KLA – KOURY LOPES ADVOGADOS |
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Fipe/Albino/Gerentec/GO |
FIPE
ALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS GERENTEC ENGENHARIA LTDA GO ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA |
Outrossim, o BNDES também informou, em 24/07/2017, o início do processo licitatório para a contratação dos serviços técnicos especializados, para a estruturação de projetos de participação privada, relativamente ao Estado de Rondônia e à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD. Para este processo especifico, novos interessados poderão candidatar-se à pré-qualificação, até o dia 02/08/2017, através do Edital de Pré-Qualificação Nº 01/2016 – BNDES.
Na primeira fase, foram realizadas 6 licitações – 5 CONTRATOS ASSINADOS:
Seguem informações relativas a cada um dos contratos assinados nesta primeira fase do Programa do BNDES:
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 14/2017 – BNDES: Estado de Alagoas / CASAL:
Contrato OCS Nº 228/2017, assinado em 30/05/2017
Valor do contrato: R$ 8.350.000,00
Prazo de execução: 24 meses
Contratado: CONSÓRCIO formado por:
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (empresa líder);
FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS;
GONÇALVES MUZZI PEIXOTO; e
EMA ENGENHARIA DE MEIO-AMBIENTE LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 15/2017 – BNDES: Estado do Amapá / CAESA:
Contrato OCS Nº 245/2017, assinado em 14/06/2017
Valor do contrato: R$ 5.319.900,00
Prazo de execução: 24 meses
Contratado: CONSÓRCIO SANEAMENTO AMAPÁ, formado por:
PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA (empresa líder);
LOESER E PORTELA ADVOGADOS;
PWC STRATEGY& CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; e
EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 17/2017 – BNDES: Estado do Pará / COSANPA:
Contrato OCS Nº 191/2017, assinado em 09/05/2017
Valor do contrato: R$ 6.240.000,00
Prazo de execução: 24 meses
Contratado: CONSÓRCIO ACQUA, formado por:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 18/2017 – BNDES: Estado de Pernambuco / COMPESA:
Contrato OCS Nº 255/2017, assinado em 27/06/2017
Valor do contrato: R$ 7.876.000,00
Prazo de execução: 24 meses
Contratado: CONSÓRCIO, formado por:
BANCO FATOR S.A. (empresa líder);
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.; e
VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 19/2017 – BNDES: Estado de Sergipe / DESO:
Contrato OCS Nº 263/2017, assinado em 19/07/2017
Valor do contrato: R$ 4.375.900,00 assinado em 27/06/2017
Prazo de execução: 24 meses
Contratado: CONSÓRCIO SANEAR BRASIL, formado por:
MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE – ADVOGADOS (empresa líder);
PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO – ADVOGADOS;
L.C.A. CONSULTORES S.S.;
NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; e
DÓREA MATTOS ENGENHARIA LTDA.
Permanece ainda indefinido, o andamento do seguinte processo:
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 16/2017 – BNDES: Estado do Maranhão / CAEMA:
Ainda que as pendencias de ordem jurídica estejam solucionadas, e que o BNDES esteja autorizado a dar prosseguimento à licitação, o processo permanece paralisado.
O parecer técnico do BNDES já aprovou anteriormente a contratação do CONSÓRCIO ACQUA, formado por:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Na segunda fase, mais 2 CONTRATOS ASSINADOS:
Para esta segunda fase, foi programada, inicialmente, a realização de 5 licitações.
Uma delas, porem foi revogada, ainda antes da data prevista para a realização do respectivo pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 32/2017 – BNDES: Estado da Paraíba / CAGEPA:
Processo licitatório foi revogado, pela Diretoria do BNDES, em 19/04/2017, por solicitação do Governo do Estado da Paraíba.
No decorrer da licitação, foi revogado também o seguinte processo:
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 33/2017 – BNDES: Estado do Rio Grande do Norte / CAERN:
Processo licitatório revogado pela Diretoria do BNDES, em 17/07/2017, em função do oficio do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a exclusão da CAERN do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Nesta segunda fase do programa foram assinados os seguintes contratos:
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 30/2017 – BNDES: Estado do Acre / DEPASA:
Contrato OCS Nº 264/2017, assinado em 14/06/2017
Valor do contrato: R$ 3.550.000,00
Prazo de execução: 24 meses
Contratado: CONSÓRCIO SANEAMENTO BRASIL, formado por:
FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS (empresa líder)
AVALIAR – AVALIAÇÕES E ASSESSORIA LTDA
ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 31/2017 – BNDES: Estado do Ceará / CAGECE:
Contrato OCS Nº 299/2017, assinado em 29/06/2017
Valor do contrato: R$ 3.599.000,00
Prazo de execução: 24 meses
Contratado: CONSÓRCIO ACQUA, formado por:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Apenas um pregão eletrônico, relativo a esta segunda fase, permanece pendente de contratação:
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 34/2017 – BNDES: Estado de Santa Catarina / CASAN:
O processo já conta com parecer técnico favorável a contratação do CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:
HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (empresa líder);
ALMEIDA E SILVA, GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; e
BRASILPAR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.
Valor global: R$ 8.290.000,00
Por: Clovis Betti
clovisbetti@saneamentobásico.com.br
Fonte: BNDES site
