PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI 01/2017
Em prosseguimento ao procedimento acima, a CESAN publicou, em 02/05/2017 a relação das empresas e pessoas físicas autorizadas a realizarem os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico institucional, visando a estruturação e modelagem de projeto de tratamento de esgotos sanitários, para fins de reuso industrial:
- AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A;
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A;
- ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA;
- CENTROPROJEKT DO BRASIL S/A;
- CONEPP CONSULTORIA LTDA E PARCEIROS;
- DEGREMONT TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA;
- ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL;
- ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;
- FINEGGI CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA;
- GS INIMA BRASIL LTDA;
- NORMATEL ENGENGARIA LTDA E PARCEIROS;
- ODEBRECHT AMBIENTAL PARTICIPAÇÕES EM NEGÓCIOS INDUSTRIAIS S/A;
- PCE PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA E PARCEIROS;
- SANEVIX ENGENHARIA LTDA;
- SISTEMAS URBANOS ENGENHARIA;
- VA TECH WABAG;
- VITÓRIA AMBIENTAL.
O Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado em 20/03/2017, em evento realizado no Palácio Anchieta, com a presença de Governador Paulo Hartung, do Diretor Presidente da CESAN, Pablo Andreão, e do Secretário Estadual de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, além de representantes de industrias, Secretarias de Estado, Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), Ministério Público, Associação de Moradores do Jardim Camburi, e Prefeitura de Vitória, entre outros.
A entrega dos estudos pelas empresas autorizadas deverá ocorrer entre Julho e Agosto do corrente ano.
Todos os custos para a elaboração dos estudos são de responsabilidade das respectivas empresas. Apenas a empresa selecionada será reembolsada dos custos dos estudos.
A avaliação dos estudos, será feita mediante metodologia de pontuação, cujos critérios estão descritos nos documentos do Edital.
Uma vez comprovada a viabilidade do projeto e sua compatibilidade com a realidade do mercado, em termos de custos, terá início a fase seguinte, que é a licitação de uma concessão para implantar as obras, e operar o sistema, por um prazo superior a 20 anos.
O projeto consiste essencialmente na implantação de novo sistema de tratamento de esgotos, em substituição ao existente, da ETE Camburi, onde o efluente tratado, apresente as características adequadas para reuso na indústria, conforme resumido no quadro abaixo:
O sistema deverá produzir 500 l/s
Tratando essencialmente os esgotos tratados na ETE Camburi, e podendo considerar, adicionalmente, a utilização dos efluentes das seguintes outras ETEs da CESAN, para completar a capacidade nominal do sistema:
- ETE Mulembá I
- ETE Mulembá II
- ETE Manguinhos
- ETE CIVIT II
O Governador Paulo Hartung ressalta que este projeto está conectado com um conjunto de ações e medidas desenvolvidas pelo Poder Executivo Estadual na busca de soluções para otimização, preservação e aumento da produção dos recursos hídricos no Estado. “A ideia deste projeto é dobrar a capacidade de tratamento, em uma área um terço menor da atual e produzir efluente de melhor qualidade. Neste momento estamos atuando na unidade de Camburi e, mais à frente, vamos desenvolver esse procedimento em outras estações de tratamento”, adiantou Paulo Hartung.
Para Pablo Andreão, diretor-presidente da CESAN, o uso do efluente das ETEs, além de representar um avanço no aproveitamento do recurso hídrico, representa uma melhor utilização dos ativos investidos nas Estações de Tratamento, sem falar na contribuição para a gestão da crise hídrica, economia financeira para quem compra, pois o valor é mais baixo do que o da água potável. “A crise hídrica que atingiu o Espírito Santo nos últimos dois anos impõe à sociedade e ao Governo a necessidade de fortalecer ações de sustentabilidade ambiental, sejam elas individuais ou coletivas.
Este projeto se torna sustentável, pois reduz na mesma proporção a captação de água em corpos hídricos cuja capacidade de fornecimento de água bruta é limitada”, afirma.
Em termos práticos, o reuso de até 500 l/s, significa uma redução de aproximadamente 20% na captação do Rio Santa Maria da Vitória, ademais de proporcionar a modernização da ETE Camburi, com a utilização de tecnologias avançadas de tratamento, permitindo eficiências superiores a 90% e eliminação da emissão de odores, comemoram as autoridades Governamentais.
Clovis Betti
Consultor
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FONTE: CESAN
