A consultoria que a Prefeitura Municipal de Londrina quer contratar para fazer o levantamento patrimonial do serviço de água e esgoto deve ser cara e demorada. O serviço pode levar entre seis e nove meses, deixando a decisão sobre uma nova licitação, um novo contrato com a Sanepar ou a municipalização para 2015. Até lá, a administração mantém o vínculo com a empresa do governo do Estado através de decretos emergenciais.
Desde 2003, a concessão da Sanepar está vencida, mas passados 11 anos e três administrações, a prefeitura ainda não sabe como tratar do assunto. O assessor de projetos estratégicos, Carlos Alberto Geirinhas, ressalta que o tema é delicado e só terá um encaminhamento definitivo quando as informações como lucro, investimentos e patrimônio físico vierem à tona.
A contratação de uma consultoria para o levantamento é a atual prioridade da administração, que tenta finalizar o termo de referência da licitação até a próxima semana. Geirinhas preferiu não adiantar valores de quanto o serviço deve custar, mas defendeu que ele é necessário para pensar o futuro
“Qualquer investimento que se faça agora, nós estamos falando em um projeto de 30 anos. Na somatória de tudo isso, estamos falando em bilhões. Qualquer investimento que tiver que ser pago, R$ 1 milhão, R$ 2 milhões é absolutamente interessante para o futuro. Se nós tivermos informações equivocadas, teremos grandes chances de tomar uma decisão errada”, declarou.
Transparência
Além do levantamento do patrimônio físico, como tubulações e ligações de água e esgoto, a prefeitura quer saber qual o lucro e investimento da Sanepar em Londrina. A situação nebulosa dos números é um dos fatores que pode ganhar transparência com a criação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Londrina (Arselon), cujo projeto foi encaminhado à Câmara na última terça-feira (26).
“Nós precisamos ver a qualidade dos serviços que pretendemos e conhecer essa planilha, qual o lucro que a Sanepar está tendo em Londrina, ele está sendo investido onde? Porque tem que ser investido em Londrina. Temos que levantar o passivo jurídico, obviamente a Sanepar deve ter várias ações em Londrina e tudo isso precisa ser conhecido nessa mesa de negociação”, colocou.
Questionado do porquê do município ainda não possuir esses dados, já que o contrato envolvendo uma concessão pública deveria ser de domínio da população, Geirinhas acredita que a concessão firmada em 1973 não contemplava todos os aspectos necessários, como uma prestação de contas mais efetiva.
A Arselon está prevista pelo Plano Municipal de Saneamento aprovado em 2010 e deve fazer a regulação de serviços públicos, como a água e esgoto. A prefeitura espera implantá-la no próximo ano e entregar os resultados da consultoria para que seja desencadeada então a discussão coletiva sobre a possibilidade de uma nova licitação, de um novo contrato com a Sanepar ou a municipalização.
Plano de Saneamento
A consultoria contratada para estudar o contrato com a Sanepar também será usada pelo município para o levantamento de dados necessários para a atualização do Plano Municipal de Saneamento, segundo informou Carlos Alberto Geirinhas na manhã desta sexta-feira (29).
Fonte: http://m.odiario.com/londrina/noticia/861285/consultoria-deve-durar-ate-nove-meses-com-investimento-milionario/