Iguá Saneamento tem 5 dias para assumir a concessão; intervenção da prefeitura é extinta
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), definiu, por meio de decreto, que a Iguá Saneamento deverá ser a nova gestora de água e esgoto em Cuiabá, em substituição a CAB. No documento, assinado na quinta-feira (13), Pinheiro também extinguiu a intervenção aplicada à CAB Cuiabá desde maio de 2016, em razão do acordo que deve ser firmado com a nova empresa.
Em maio do ano passado, o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou a intervenção da prefeitura no saneamento da capital. Na época, Mendes apontou diversas inconformidades ou indícios de irregularidades relacionados à Cab Cuiabá e afastou a gestão da empresa do controle do saneamento básico. O procedimento teria duração de até 180 dias, porém ainda é mantido pelo Executivo municipal.
No decreto assinado na quinta-feira, Pinheiro extinguiu a intervenção. Para tal decisão, ele considerou que a decisão sobre a empresa que irá gerir o saneamento básico da Capital cabe ao Executivo. Ele também faz outras ponderações para justificar a retirada da intervenção e o possível acordo com a Iguá Saneamento.
“Considerando que o novo controlador demonstrou satisfatoriamente, nos termos da Cláusula 2.2.1. do 2º Aditivo Contratual, o atendimento as condições necessárias ao fechamento do acordo; Considerando que foram cumpridas as exigências previstas no Decreto Municipal n. 6.279, de 24 de maio de 2017 e os prazos previstos no Decreto n° 6.310, de 07 de julho de 2017”.
Pinheiro destacou que a retomada da concessionária de água e esgoto pela Iguá Saneamento será necessária para preservar a continuidade da prestação dos serviços públicos na capital. No entanto, o peemedebista frisou que a empresa somente assumirá a função após o fechamento do acordo de investimento com a Prefeitura.
Logo após a assinatura do decreto, os novos controladores da CAB Cuiabá deverão retomar a gestão da concessionária em até cinco dias úteis. Eles também deverão apresentar a garantia de execução do contrato, no valor de R$ 56 milhões, conforme o contrato, em até 10 dias após a retomada da concessão.
Caso os itens para assumir o comando e comprovar a execução do valor do contrato não sejam descumpridos, o prefeito frisou que o Executivo municipal irá declarar a extinção do contrato por caducidade. “Ficam os efeitos da intervenção prorrogados até a data em que ocorra a retomada do contrato de concessão pelo novo controlador, nos termos do art. 2º ou até seja declarada a caducidade, conforme previsão do art. 3º, ambos deste Decreto”.
O prefeito Emanuel Pinheiro manteve o ex-secretário de Infraestrutura de Cuiabá, Marcelo de Oliveira, como interventor da CAB Cuiabá, até que o novo acordo seja oficializado.
“PRONTA PRA INVESTIR”
Por meio de comunicado, a Iguá Saneamento informou que está pronta para investir e ampliar o sistema de água e esgoto da Capital. Ela informou que investirá cerca de R$ 1,4 bilhão em obras consideradas prioritárias, como melhorias e adequações na distribuição de água, além de ampliação da cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto, em um período de sete anos.
“A Águas Cuiabá, que em breve será a sua nova empresa de saneamento, fará parte da Iguá Saneamento, companhia que estará presente em outras 17 localidades, distribuídas em cinco Estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Santa Catarina), atendendo direta e indiretamente mais de 6 milhões de brasileiros”.
“Acreditamos no potencial de crescimento de Cuiabá e temos condições de contribuir para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das famílias cuiabanas, construindo juntos uma Cuiabá muito mais humanizada e sustentável”, completou.
Nota da Iguá Saneamento
A Iguá Saneamento e a Águas Cuiabá estão prontas para nascer e investir na ampliação dos sistemas de água e esgoto do município de Cuiabá.
Serão aplicados recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão em obras prioritárias, melhorias e adequações na distribuição de água, além de ampliação da cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto, num período de sete anos.
A Águas Cuiabá, que em breve será a sua nova empresa de saneamento, fará parte da Iguá Saneamento, companhia que estará presente em outras 17 localidades, distribuídas em cinco Estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Santa Catarina), atendendo direta e indiretamente mais de 6 milhões de brasileiros.
Acreditamos no potencial de crescimento de Cuiabá e temos condições de contribuir para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das famílias cuiabanas, construindo juntos uma Cuiabá muito mais humanizada e sustentável.
Fonte: Folha Max | Iguá Saneamento
