saneamento basico

Deso pode perder concessão de abastecimento de água em Lagarto

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) pode perder a concessão sobre o abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Lagarto. Motivo: os vereadores aprovaram nesta terça-feira (14) um projeto de lei que autoriza o município a conceder integralmente os serviços de água e esgoto por meio de licitação.

O Projeto de Lei 017/2015 autoriza a prefeitura a realizar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Atualmente a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) é a concessionária responsável pelo setor em Lagarto.

Em Itabaiana, os vereadores também aprovaram um projeto dessa natureza no final de fevereiro deste ano. Hoje o que se tem é uma luta travada entre a companhia, que quer defender o contrato de concessão com a cidade serrana que vale por 30 anos, e a prefeitura, que diz ter o propósito de melhorar a prestação dos serviços à população.

A redação do Portal Lagartense entrou em contato com a assessoria de comunicação da Deso, que informou que pode se pronunciar sobre o assunto em breve.

A polêmica surge em meio à comum falta de água em determinados locais do município e ao investimento previsto no abastecimento e esgotamento sanitário de cerca de R$ 175 milhões.

“Entre julho e agosto já devem ser feito essas licitações para iniciar a obra, para a duplicação e ampliação do Sistema Integrado que envolve também, outros municípios, Riachão, Simão Dias, e outras localidades. Na área do esgotamento sanitário, a obra já está em processo de licitação”, como já havia informado o presidente da Deso, Carlos Melo.

Últimas Notícias:
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

Leia mais »
Leilão de saneamento sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

Leia mais »