De acordo com cálculos da Polícia Federal, a organização criminosa alvo da Operação “Protheus”, que há mais de 10 anos fraudava licitações em Mato Grosso, tenha gerado um prejuízo de pelo menos R$ 30 milhões aos municípios mato-grossenses, atingindo 800 mil pessoas. A Operação “Protheus” foi deflagrada na manhã de ontem (19) em Mato Grosso e Brasília (DF). Segundo a PF, a organização agia de forma a obter vantagens ilícitas por meio de não execução ou execução parcial de obras.
De acordo com a polícia, 34 contratos públicos firmados pelas empresas ligadas ao grupo investigado, cujos nomes não foram divulgados, estão sob suspeita e totalizam R$ 122 milhões. Desse total, apenas nove foram concluídos. O nome da operação faz referência ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premonição, tal qual fraudadores de licitações que de antemão sabem quem será contratado pela administração pública.
Conforme o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Sérgio Akutagawa, o grupo atuava no estado desde 2003 e as empresas que pertencem à organização já foram alvos de 12 fiscalizações da CGU. De acordo com ele, a atuação do grupo se concentrava na captação de obras de saneamento básico, prejudicando diretamente a pelo menos 800 mil habitantes de diversos municípios de Mato Grosso.
“Dessas 34 obras assumidas por esse grupo nos últimos 10 anos, 16 são [executadas] com recursos federais da área de saneamento, intermediados pela Funasa [Fundação Nacional de Saúde], para a construção de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto, obras que têm um apelo social muito forte na população. Nós ainda temos municípios de Mato Grosso que não têm abastecimento de água para toda a população”, afirmou.
Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá (16), Chapada dos Guimarães (1) e Cotriguaçu (2). Outros 16 mandados de condução coercitiva foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para Cuiabá (12), Cotriguaçu (1), Jaciara (1) e Brasília (2).
Durante o cumprimento dos mandados, um empresário – apontado pela polícia como o maior beneficiário do esquema – foi preso, por posse ilegal de arma de uso de restrito.
O mandado de condução coercitiva referente à cidade de Jaciara foi cumprido pelos agentes da Delegacia da Polícia Federal em Rondonópolis. A pessoa, nesse caso, foi ouvida pela manhã na Delegacia da PF em Rondonópolis e, na sequência, liberada, não ficando presa. Diferente do informado inicialmente em alguns meios, nenhum mandado de busca e apreensão ou de condução coercitiva envolvia pessoas de Rondonópolis.
Delegado explica detalhes do esquema
De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Marco Aurélio Faveri, a atuação do grupo se concentrava em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas a Polícia Federal não descarta que, a partir das buscas realizadas nesta quinta-feira, novos contratos que tenham sido fraudados pela organização venham à tona.
“Foram ouvidos hoje [ontem] os empresários que obtinham os lucros da atividade ilícita, engenheiros que atuavam em conluio com esses empresários e servidores que teriam participado da empreitada criminosa. Os engenheiros participavam, muitas vezes, do projeto inicial que o município acabava utilizando para a licitação e, dessa forma, havia a fraude, já que o grupo econômico tinha informações privilegiadas da licitação”, disse.
Segundo Faveri, as fraudes também ocorriam por meio da participação de empresas “laranjas” nas licitações, que entravam na concorrência já sabendo que iriam perder para que a empresa principal da organização criminosa se consagrasse vencedora. Conforme o delegado, a partir do momento em que as empresas ligadas à organização eram classificadas como inidôneas pelas administrações municipais com as quais possuíam contratos – diante da não conclusão das obras -, os investigados criavam novas empresas de fachada.
“Assim que as empresas administrativamente se tornavam inidôneas para a celebração de novos contratos públicos, seja por meio de órgãos de controle como a CGU ou pelos próprios municípios, essa organização criminosa criava novas empresas, com novos ‘laranjas’ como proprietários, e passava a participar de novas licitações já com um novo nome. O que a gente espera, através da investigação criminal, é penalizar os membros dessa organização criminosa, porque, conforme ficou demonstrado, tomar medidas administrativas não é o suficiente para conter os crimes e o prejuízo à população. O desvio público continua acontecendo, seja a empresa tendo um nome ou outro”, afirmou.
Segundo o delegado, os envolvidos podem responder criminalmente por fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade documental e formação de organização crimininosa.
