Grande SP tem taxa recorde de multa por aumento no consumo de água

Sobretaxa começou a ser cobrada pela Sabesp em fevereiro de 2014. Já governador disse, nesta segunda, que crise hídrica está ‘resolvida’.

A Grande São Paulo registrou, em fevereiro, a maior taxa de multas para os clientes que aumentassem o consumo de água, segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na noite desta segunda-feira (7). No mês passado, 15% dos consumidores foram multados por usarem mais água do que a média, antes da crise hídrica. A sobretaxa entrou em vigor há um ano. Desde então, o maior índice registrado foi de 14% (em dezembro e janeiro)

O balanço foi divulgado no mesmo dia em que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a “questão da água está resolvida”, referindo-se ao término da crise hídrica no estado de São Paulo. “A questão da água está resolvida, porque nós já chegamos a quase 60% do Cantareirax e 40% do Alto Tietê. Isso é água para quatro ou cinco anos de seca”, afirmou o governador.

No mês passado, 23% dos clientes da Sabesp consumiram mais do que a média, antes da crise hídrica, sendo que 15% tiveram que pagar a sobretaxa na fatura. O restante dos clientes (8%) não foi multado porque consome o volume mínimo de 10 mil litros por mês, explicou a Sabesp.

No começo do mês, o SPTV informou que, depois de um ano em vigor, a cobrança de multa rendeu R$ 549,3 milhões de arrecadação à Sabesp. Desde o começo da crise hídrica, companhia deixou de arrecadar R$ 1,38 bilhão referente ao programa de bônus, implantado em fevereiro de 2014.

Somente em janeiro de 2016, a Sabesp deixou de arrecadar R$ 79,4 milhões com o bônus na fatura, mas arrecadou mais da metade desse valor, um total de R$ 49,6 milhões com a sobretaxa. Até o momento, a companhia de abastecimento só divulgou os dados do primeiro mês deste ano.

Queda no bônus
A Região Metropolitana de São Paulo também teve queda no índice de clientes que conseguiram desconto na conta em fevereiro. No mês passado, quando a companhia implantou o novo cálculo para quem economizasse, 44% receberam o bônus. Em janeiro, o índice foi de 66%.

Segundo a Sabesp, outros 33% dos clientes conseguiram poupar água no mês passado, mas não ganharam o bônus. Já 36% conseguiram poupar mais de 20% do que a média e, por isso, tiveram 30% de desconto na conta; outros 3% diminuíram o consumo entre 15% e 20% (com desconto de 20% na fatura), e outros 5% tiveram gasto de água entre 10% e 15% menor e ganharam bônus de 10% na conta.

A economia de água feita pelos moradores na Grande São Paulo fez com que a companhia deixasse de retirar, no mês passado, 5,2 mil litros por segundo das represas que abastecem a região. O volume economizado é suficiente para abastecer cerca de 1,65 milhão de pessoas, o equivalente às populações somadas das cidades de Santos, Osasco e Santo André, segundo a companhia.

No mês passado, a população poupou quase 13,5 bilhões de litros de água, volume próximo à capacidade total do Sistema Alto Cotia, que é de 16,5 bilhões de litros.

Mudança no cálculo
A Sabesp decidiu prorrogar, pelo menos até dezembro de 2016, o programa de desconto na conta de água para os clientes da Grande São Paulo que conseguirem reduzir o consumo. As regras, no entanto, mudaram e ficou mais difícil para os consumidores obterem o bônus na fatura, segundo as normas aprovadas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

O desconto foi uma das medidas adotadas para estimular a população a economizar água durante a crise hídrica. As mudanças valem para as contas com leitura de consumo a partir de 1º de fevereiro de 2016. A Sabesp fará um novo cálculo do bônus, que consiste na adoção, para cada cliente de um novo Consumo Médio de Referência (CMR).

Até o fim de 2015, o CMR correspondia à média de consumo no período fevereiro 2013 a janeiro 2014. O novo CMR, para efeito de aplicação de bônus, será calculado pela multiplicação do antigo CMR por 0,78.

A companhia de abastecimento disse que constatou que houve redução no consumo de 22% no período de análise mais recente, de outubro de 2014 a setembro de 2015. Por isso, a empresa reajustou as médias de consumo nessa mesma proporção.

Os níveis de economia para obter o bônus, porém, permanecem os mesmos. Os imóveis que economizarem entre 10% e 15% o consumo de água têm desconto de 10% na conta. Os que diminuírem o gasto entre 15% ou 20% recebem bônus de 20%. Já as residências que economizam 20% ou mais recebem desconto de 30% na conta de água.

Já as regras para a aplicação da tarifa de contingência – que é a cobrança de multas de clientes que aumentarem o consumo – não será alterada, mas também continuará até o fim de 2-16. O cálculo continuará a ser feito em relação à média de consumo entre fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. As residências que consomem até 20% além da média pagam conta 40% mais cara. Já as que excederem os gastos em mais de 20% recebem multa de 100% no fim do mês.

Limite de vazão
A Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) mantiveram a vazão de retirada máxima de 23 m³/s do Sistema Cantareira para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo para março. O limite de captação é o mesmo autorizado pelos órgãos reguladores em fevereiro. Para a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), os órgãos liberaram a retirada máxima de 3,5 m³/s no mês.

Redução de pressão
Desde o fim de dezembro, a companhia diminuiu, em média, sete horas diárias o período de redução de pressão na rede na capital paulista e em cidades da Grande São Paulo. A empresa disse que a prática é usual desde a década de 1990 para reduzir perdas por vazamentos, mas com a crise hídrica no estado a ação de racionamento oficial foi intensificada.

Fonte: G1