saneamento basico

Imperatriz envia à Câmara projeto que autoriza rompimento de contrato com a Caema

A terceira crise de abastecimento de água em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, levou o prefeito Sebastião Madeira a iniciar um processo para o rompimento do contrato de concessão de serviços prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema. Ele compareceu ontem cedo, antes do início da sessão, para solicitar apoio do Poder Legislativo.

Na ocasião, o prefeito Madeira apresentou no gabinete da presidência o Projeto de Lei nº 011/2014 que “autoriza o município a fazer concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Imperatriz”. Ele explica que o projeto é regulamentado pelas leis federais nº 8.666/1993; 8.987/1975 e 11.445/2007.
Em entrevista, Madeira disse que a estatal presta de forma precária esse serviço à população de Imperatriz. “A Caema já presta esse serviço por 40 anos, de um contrato que tem validade de 50”, disse ele.
Para ele, a Caema nessas quatro décadas não conseguiu fornecer água de boa qualidade à comunidade de Imperatriz, bem como tem deixado muito a desejar quanto ao serviço de esgotamento sanitário. “A prefeitura tem que tomar uma providência; esse é o primeiro passo através desse Projeto de Lei para que o município possa romper esse contrato com a Caema”, explicou. Após os esclarecimentos do prefeito Madeira, o Projeto de Lei nº 011/14 foi apresentado em plenário e encaminhado às comissões competentes para avaliação e, posteriormente, votação no plenário Léo Franklin.
Solicitação – No começo do mês passado, o vereador Rildo Amaral defendeu em plenário, inclusive com a aprovação de indicação, solicitando ao prefeito Madeira que “o município rompesse o contrato com a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento – Caema”.
Na opinião do vereador-presidente Hamilton Miranda, a Caema não tem mais condições de prestar esse serviço à população de Imperatriz. “Essa empresa (Caema) ultrapassou todos os limites de tolerância, pois é preciso adotar medidas urgentes”, concluiu. [Gil Carvalho]

Últimas Notícias:

Da caracterização ao desaguamento: por que diferentes lodos exigem diferentes estratégias de tratamento | SBV Engenharia Ambiental

A eficiência do desaguamento de lodos está diretamente relacionada às características físicas, químicas e biológicas do material processado. Lodos provenientes de estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, processos industriais, dragagens e sistemas de sedimentação apresentam diferenças de composição, concentração de sólidos, granulometria e capacidade de retenção de água.

Leia mais »

Artigo | O recado dos leilões vazios no saneamento brasileiro

Os últimos leilões de saneamento trouxeram sinais que merecem atenção. Em março, a licitação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Saneago, em Goiás, terminou sem contratação. Dois blocos não receberam propostas e, no terceiro, o único interessado foi inabilitado. Em maio, a concessão de esgotamento sanitário da Paraíba atraiu apenas a espanhola Acciona.

Leia mais »