A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou o bloqueio de bens das construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia e também de três diretores e dois representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão é uma resposta à ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir eventual ressarcimento ao erário por irregularidades praticadas durante execução de convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional, em 2005 e 2007.
A decisão, tomada em 16 de abril pelo juiz Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, titular da 35ª Vara Federal em Pernambuco, só foi divulgada nesta sexta (24). A ação de improbidade ingressada pelo MPF diz que o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou irregularidades na utilização de recursos federais pela Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco e pela Compesa, destinados à implantação do Sistema Produtor Pirapama e de Interligação dos Sistemas Pirapama e Gurjaú, em Pernambuco.
O TCU apurou que, durante a execução do contrato firmado entre a Compesa e o consórcio formado pela Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, ocorreu o sobrepreço (preço cobrado acima do normal) de R$ 9.796.737,79, referentes à aquisição de tubos de aço e ferro e à execução de serviços e obras.
O MPF acusa três diretores da Compesa de serem os responsáveis pela assinatura dos contratos e emissão de pareceres técnicos que possibilitaram o superfaturamento dos preços. Outros dois representantes da entidade que também subscreveram o contrato são acusados de contribuírem de forma intencional na confecção dos aditivos contratuais para ensejar a irregularidade. De acordo com as apurações, as construtoras foram beneficiadas pelos atos ímprobos.
Os três diretores e os dois representantes da Compesa e as construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia tiveram seus veículos automotores e imóveis bloqueados pela Justiça. De acordo com a decisão, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis deve ser restrita ao valor do dano causado ao erário (cerca de R$ 9,8 milhões).
O G1 procurou a Compesa e foi informado que das cinco pessoas citadas no processo, apenas Roberto Cavalcanti Tavares continua trabalhando na entidade, sendo, incluise, o atual presidente. Ele participa de um evento nesta tarde e ainda deve se pronunciar sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com as assessorias de imprensa da Queiroz Galvão e do Grupo Galvão e aguarda posicionamento de ambas as empresas.
O Sistema Pirapama está localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e, segundo a Compesa, e é o maior sistema de abastecimento de água de Pernambuco e um dos maiores do Brasil. O projeto foi executado em três etapas, sendo a última finalizada em novembro de 2011. Já o Sistema Gurjaú produz, aproximadamente, 9% do volume distribuído na RMR, abrangendo Ponte dos Carvalhos, Pontezinha, anel da Muribeca, Distrito Industrial de Prazeres, Jordão, Candeias, Piedade, Barra de Jangada, Vila da Muribeca e parte do Recife.
Fonte: G1
