saneamento basico

Ministério Público denuncia Agespisa por poluição nos rios Parnaíba e Poti

O Ministério Público Federal no Piauí denunciou a Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A) por crime ambiental. As partes ainda podem evitar o processo caso entrem em acordo em audiência na Justiça Federal nesta terça-feira (29). O MPF acusa a empresa de poluição ilegal nos rios Poti e Parnaíba.

A assessoria de imprensa da Agespisa afirmou que o órgão ainda não foi notificado e que só se manifestará após a comunicação oficial pela Justiça.

Segundo o Ministério Público, equipes de investigação da Polícia Federal constataram, nos pontos de redes de captação, distribuição e tratamento de água e esgoto, mantidas pela entidade, a existência de substâncias flutuantes não permitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nos efluentes lançados nos rios Poti e Parnaíba.

Na denúncia, o MPF destaca que a conduta da Agespisa está tipificada no art 54, parágrafo 2º, V, da Lei nº 9.605/1998: causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, com o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.

Segundo o MPF, as estações de tratamento de esgoto (ETEs), responsáveis pelo lançamento criminoso de efluentes nos rios Poti e Parnaíba, são mantidas pela Agespisa. Como ela é a concessionária de serviço público responsável pelo esgotamento sanitário no município de Teresina, evidencia-se a sua responsabilidade direta pelos crimes ambientais constatados pela Polícia Federal.

Nesta terça-feira haverá audiência na Justiça Federal para que seja analisada a possibilidade de se conceder a suspensão condicional do processo oferecida pelo MPF. De acordo com a Justiça Federal, caso a Agespisa não concorde com as alternativas de reparação do crime ambiental ela deverá responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias.

Fonte: G1
Foto: Gil Oliveira/ G1

Últimas Notícias:
Concessão Saneamento Itaú de Minas

Concessão do saneamento de Itaú de Minas já tem interessadas

Pelo menos duas empresas de saneamento do setor privado manifestaram interesse na concessão do serviço em Itaú de Minas, no Sul do Estado, durante a etapa de consulta pública, concluída em 21 de janeiro deste ano. As empresas são a Cristalina Saneamento e a Orbis Ambiental, que também disputou a licitação do serviço em Alpinópolis, cidade da mesma região e de tamanho similar a Itaú.

Leia mais »
Serviços de Coleta de Lixo

Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados na sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

Leia mais »
Risco Ambiental Fármacos Esgoto

Avaliação de risco ambiental de fármacos e desreguladores endócrinos presentes no esgoto sanitário brasileiro

Este estudo investigou a ocorrência, remoção e impacto na biota aquática de 19 contaminantes de preocupação emergente (CEC) comumente reportados no esgoto brasileiro bruto e/ou tratado. Para 14 CEC (E1, E2, EE2, GEN, DCF, PCT, BPA, IBU, NPX, CAF, TMP, SMX, CIP, LEV), sua presença em esgoto tratado apresentou um alto risco ambiental em pelo menos 2 dos 6 cenários de diluição considerados.

Leia mais »