O Ministério Público expediu nova recomendação à cidade de Itu (SP) por considerar insuficientes as medidas adotadas até o momento para combater a crise hídrica. O órgão quer que a Prefeitura utilize a outorga de direito de uso de recursos hídricos de particulares para evitar a situação de calamidade. O município enfrenta uma das maiores crise no abastecimento de água do Estado de São Paulo.
Segundo a Promotoria, existem mais de 300 poços de captação de águas profundas, com vazões superiores a 10 mil litros de água por dia. O MP já havia notificado a Prefeitura para decretar estado de calamidade pública no município.
Crítica
“Para o MP, não se justifica a inércia do município em aguardar a colaboração voluntária de particulares, sendo possível estender a requisição dos poços particulares”, informou, em nota. Segundo o órgão, as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a particulares podem ser suspensas, parcial ou totalmente, para atender a situações de calamidade, bem como para atender a usos prioritários de interesse coletivo quando não se disponha de fontes alternativas.
Fonte e Agradecimentos: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/08/ig_paulista/197506-mp-pede-apropriacao-de-pocos-em-itu.html
