Município é polo do ecoturismo com rios e cachoeiras de águas cristalinas. Sanesul informou que ainda não foi notificada sobre recomendação.
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu uma recomendação para que Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) pare de instalar, perfurar e fazer uso de poços de captação de água subterrânea, independente da vazão e profundidade, em Bonito, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, a 300 quilômetros de Campo Grande.
A assessoria da Saneul informou ao G1 que ainda não foi notificado sobre a recomendação. Ainda de acordo com a empresa, na cidade há cinco poços.
Polo do ecoturismo no Brasil, Bonito recebeu em 2013 o prêmio de melhor destino de turismo responsável do mundo, o World Responsible Tourism Awards, na Feira World Travel Market, em Londres. O município conta com cerca de 40 atrativos, a maior parte voltados aos recursos hidrícos do município, que possibilitam aos visitantes várias opções de atividades. Os interessados em contemplar as belezas da região podem, por exemplo, visitar as grutas e tomar banho em cachoeiras e rios de águas cristalinas.
O promotor de Justiça Matheus Macedo Cartapatti, que assina a recomendação, aponta no documento como argumentos para pedir a suspensão da instalação e uso de poços, o fato de que a exploração excessiva dos recursos hídricos subterrâneos e o uso indiscriminado dos poços está sendo investigado por inquérito civil desde 2014 e que não existe uma outorga do Poder Público para que a concessionária faça uso desses recursos.
A recomendação do MPE é datada do dia 3 de fevereiro e do documento é concedido o prazo de 30 dias para que a empresa informe por escrito se vai acatá-la ou não. Em caso de descumprimento, o promotor alerta no documento que concessionária poder ser alvo de medidas administrativas e ações judiciais.
Além da concessionária, a recomendação foi publicada no dia 5 de fevereiro no Diário Oficial do Ministério Público Estadual e foi encaminhada também a prefeitura de Bonito, ao Conselho Superior e a Corregedoria do MPE e ainda ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do estado.
