Dando continuidade ao cronograma de encontros setoriais cuja realização foi determinada pela prefeita Cristina Carrara, na noite de quarta-feira, dia 22 de janeiro, o presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Sumaré, Valmir Ferreira da Silva, reuniu-se com representantes do setor empresarial da cidade para apresentar e discutir os estudos que apontaram a necessidade de concessão dos serviços de Água e Esgoto de Sumaré. A reunião ocorreu na sede da ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária), e contou com a presença da diretoria da Associação e cerca de 30 empresários sumareenses.
De acordo com o presidente da ACIAS, Claudio Padovani, “esses encontros evidenciam uma grande oportunidade de legitimar o esforço do governo municipal em demonstrar transparência”. “É uma medida necessária para informar a população corretamente, uma vez que existe muita desinformação em meio a isso. (As reuniões setoriais) são uma forma de trabalhar dentro dos preceitos necessários para se poder alcançar conquistas importantes para o município de Sumaré”, analisou Padovani, elogiando a transparência dada ao processo pela administração pública municipal.
O presidente da autarquia reforçou aos presentes que todo o trabalho realizado a partir da revisão do Plano Municipal de Saneamento demonstra a responsabilidade do governo para com o tema, um dos requisitos para uma gestão eficaz.
“O único objetivo, como ato administrativo do Executivo, é assegurar que mantenhamos um sistema de gestão que colabore com o desenvolvimento socioeconômico, ambiental e dos sistemas de água e esgoto da cidade, de modo eficiente, a promover a sustentabilidade e a qualidade de vida da população sumareense. Sempre levando em conta que a concessão é uma premissa do Executivo, mediante a qual o Poder Público faculta ao concessionário fazer uso do serviço por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato de concessão”, ressaltou Valmir.
De acordo com ele, “está ocorrendo muita confusão entre concessão e privatização”. “Na privatização, o Poder Público vende o controle e os ativos a uma empresa privada. Já na concessão, nada é vendido, o planejamento e a regulação continuam por conta do Poder Público, e os ativos retornam ao final do contrato, inclusive com as melhorias que forem feitas”, lembrou o presidente do DAE.
Valmir Ferreira da Silva enfatizou ainda que esse procedimento é “um instrumento de toda uma política essencial à compatibilização entre os anseios de toda a sociedade e as responsabilidades e deveres que devem ser exercidas pelo poder concedente”.
Dentro do cronograma de encontros setoriais, há novos encontros marcados ao longo das próximas semanas. Também haverá a realização de audiências públicas, em momento mais adiantado do processo e antes da publicação do edital.
CRONOGRAMA
Segundo a prefeita Cristina Carrara, o governo municipal está agindo com total transparência neste processo, para que haja o entendimento necessário pela população – que é a maior interessada em contar com serviços públicos de qualidade.
“Nossa intenção é nos reunirmos com todos os segmentos da sociedade. Estamos explicando em detalhes todas as alternativas que foram exaustivamente analisadas ao longo dos últimos meses, justificando porque a concessão, a parceria com a iniciativa privada, foi o único caminho encontrado pelos técnicos do governo municipal para acabar com a falta de água, tratar 100% do esgoto que a cidade gera, melhorar a qualidade de vida e a saúde da população e deixar de perder empresas por incapacidade de fornecer água. O Município precisa investir milhões de reais urgentemente nesta área, mas nem a Prefeitura, e muito menos o DAE, têm condições próprias de arcar com este investimento. A concessão vai trazer o resultado esperado pelo maior interessado neste assunto, que é o povo de Sumaré”, afirmou esta semana a prefeita Cristina Carrara.
