A Câmara Municipal de Braga está a estudar a possibilidade de resgatar a Parceria Público Privada (PPP), que o vereador Altino Bessa classifica como o “cancro financeiro” do Município bracarense.
Ontem, no Clube do Empresário Soho, o vereador eleito pelo CDS/PP recordou que a PPP estabelecida pelo anterior executivo socialista deverá custar aos cofres do Município cerca de 200 milhões de euros, ao fim de 25 anos. São oito milhões de euros por ano, a juntar-se a um investimento inicial de 50 milhões.
O vereador avançou que a parceria está a ser estudada por uma equipa de juristas, mas frisou que tem defendido, no executivo, que “a solução deste contrato escandaloso só pode ser a do resgate”. Sublinhou ainda que o resgate, a ser feito, terá de ponderar todas as consequências, incluindo as financeiras e as técnico-jurídicas, de forma a não prejudicar, ainda mais, os cidadãos do concelho.
O contrato para a PPP foi celebrado em 2008, constituindo-se assim a Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB) que instalou relvados sintéticos em 45 campos de futebol do concelho e construiu vários pavilhões.
O vereador frisou que o Orçamento de 2015 prevê uma verba de sete milhões para as rendas da PPP a que haverá que juntar 400 mil em gastos de manutenção de equipamentos.
“Ao fim de 25 anos, a verba que a câmara terá de gastar ascende a um valor próximo dos 200 milhões, já que os pisos sintéticos duram, segundo os técnicos, de oito a dez anos, pelo que têm de ser substituídos, pelo menos duas vezes”, explicou Altino Bessa.
O vereador classifica o contrato como “ruinoso”, na medida em que “vai obrigar uma segunda e até uma terceira geração de munícipes a pagar os seus custos, com consequentes prejuízos para a vida municipal em 25 anos”.
A câmara municipal detém 49% e empresas privadas de construção detém 51% do capital da SGEB.
Revelou que o contrato entre a câmara e a firma implicou um investimento inicial de 49 milhões de euros, 37 milhões dos quais a partir de empréstimos bancários, avaliados pela câmara. “Os privados entraram, apenas, com 12 milhões”.
Bessa afirmou, ainda, que há equipamentos que foram entregues pela SGEB à câmara sem que as especificações técnicas do contrato tenham sido cumpridas, defendendo, por isso, que seja realizada uma auditoria técnica, com uma empresa certificada, à qualidade dos equipamentos.
“Nem sempre o que foi feito joga com o que estava projectado”, sublinha, dizendo que, por isso, ou devido a custos insuportáveis, houve duas juntas de freguesia que rejeitaram tomar posse de pavilhões desportivos.
Fonte: Correio do Minho
