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PF pede quebra do sigilo de contratos de BNDES com empreiteiras da Lava Jato

Delegados da Operação Lava-Jato fizeram novo pedido de quebra de sigilos de empréstimos no exterior obtidos por empreiteiras no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os policiais e o Ministério Público investigam um megaesquema de cartel, fraude em licitações, superfaturamento, corrupção e lavagem de dinheiro que, pelos cálculos preliminares, desviou R$ 19 bilhões da Petrobras. Contratos da estatal eram inflados por construtoras que bancavam subornos para políticos e funcionários da petroleira, segundo a apuração. Agora, os investigadores lançam um braço da apuração sobre os créditos no exterior para as empreiteiras

O novo pedido da PF foi feito esta semana, dias após a prisão dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Os policiais e a Procuradoria-Geral da República convenceram o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, a encarcerar os empreiteiros, mas o magistrado preferiu não quebrar o sigilo das empresas referentes ao BNDES naquele momento. Na Lava-Jato, a PF fez buscas na Odebrecht Latin Finance, quando obteve contratos de financiamento firmados pelo BNDES no exterior, como Cuba e Angola. O primeiro pedido de quebra de sigilo foi feito em 19 de maio, mas acabou negado pelo juiz Sérgio Moro porque deveria ser feito separadamente. O segundo pedido foi feito essa semana.

Os policiais querem a quebra de sigilo bancário “das operações de financiamento internacional” envolvendo o BNDES em contratos “de obras de engenharia e infraestrutura” dos últimos 20 anos, ou seja, nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff desde 2011. Eles solicitam também dados que não estão no portal de transparência do banco, que passou a conter informações sobre taxas de juros dos empréstimos após anos de pressão do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por: Eduardo Militão do Correio Brasiliense

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