09/10/2026
PLS 292 de 2015 altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a interrupção de fornecimento de serviços de energia, água e telefonia para entidades do Poder Público que exerçam atividades de utilidade pública.
Especialista explica os 16 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e mostra como o Brasil ainda desperdiça 40% do lixo, mas pode transformá-lo em energia e matéria-prima com o coprocessamento.
Com Sistema Cantareira na Faixa de Alerta em setembro, discussão chama atenção para dados como vazão dos rios, chuvas e qualidade da água no acompanhamento dos recursos hídricos.
Em 2033, apenas sete das 27 Unidades Federativas brasileiras deverão atingir a universalização dos serviços de esgoto. No caso da distribuição de água, a perspectiva melhora, mas nem 60% dos Estados deverão alcançar a meta: 15 deles farão a universalização até lá, segundo projeção da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
A Sabesp realiza obra estratégica de segurança hídrica na Região Metropolitana de São Paulo.
Resolver o saneamento básico no Brasil lembra muito a montagem de um cubo mágico: não basta alinhar apenas uma das faces para resolver o problema.
Os governos estaduais eleitos vão precisar encarar uma nova fase de amadurecimento no setor de saneamento. Atualmente, o mercado apresenta baixo apetite por novos ativos de concessão ou PPP (Parceria Público-Privada).