Acabou na última semana o prazo de 45 dias que a Prefeitura de Cuiabá pediu para analisar o relatório feito pela Agência Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) sobre a atuação da concessionária de água e esgoto da Capital, a CAB Cuiabá. Por enquanto, conforme o município, o contrato será mantido até que um novo grupo assuma a empresa.
O Nome “CAB” deverá deixar de existir, face aos problemas existentes em vários estados e concessões. O novo comprador deverá anunciar um novo nome para o grupo a ser controlado.
Quando o relatório foi apresentado, em meados de agosto, a Arsec sugeriu à prefeitura uma revisão contratual junto a CAB “diante do não-cumprimento das metas estabelecidas no contrato”. Na época, a recisão contratual não foi descartada e, para isso, o prazo de 45 dias foi pedido.
Com ele esgotado, foi explicado que não haverá quebra de contrato, por enquanto. Ao DIÁRIO, a prefeitura explicou que vai aguardar o leilão judicial do Grupo Galvão, dono da CAB, para sentar com a empresa que assumir a concessionária e debater os pontos do contrato.
A decisão foi vista com bons olhos pelo presidente da Arsec, Alexandre Bustamante, que acrescentou que, se fosse prefeito, tomaria a mesma atitude.
“A equipe da prefeitura toma essa decisão de forma adequada, tendo em vista que haverá uma mudança no cenário da CAB”, disse à reportagem.
Segundo Bustamante, seria um processo lento e doloroso aos cuiabanos, caso fosse necessário abrir uma nova licitação. “Só Deus sabe quando ficaria pronto”.
Além disso, ele lembrou que o prefeito Mauro Mendes já deixou claro que o município não tem condições de manter sozinho os serviços. “Acreditamos que, até o final do ano, a situação da CAB esteja definida”, afirmou.
Na oportunidade, o relatório apontou que a universalização dos serviços ofertados pela concessionária está longe de acontecer, principalmente no que diz respeito ao esgoto.
A distribuição de água deveria ter sido universalizada em abril deste ano, já a universalização do esgoto, deve ficar pronto por completo em 10 anos. Porém, em três anos, apenas 933 metros de esgotamento teriam sido feitos.
O relatório construído com base nos dados apresentados pela CAB chegou a ser questionado. “O relatório apresentado é 100% confiável, pois se trata de um trabalho da própria agência, mas, no entanto, os números podem ser duvidosos, pois foram repassados pela CAB sem nenhuma comprovação de que são verdadeiros”, lembrou Bustamante.
Sobre o relatório, a CAB divulgou na época que, nos três últimos anos, têm atuado com base no contrato, e não comentou as declarações do município e da Arsec.
A expectativa é de que o leilão do Grupo Galvão ocorra ainda nesta semana, no Rio de Janeiro, informou a Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=479670
