O governador Wellington Dias (PT) decidiu pela concessão em segundo grau para uma empresa privada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 32 anos, até o ano 2047. O governador Wellington Dias tomou a decisão na reunião de gestores realizada durante a tarde de quinta-feira, no Palácio do Karnak.
O diretor do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, economista Herbert Buenos Aires, afirmou que a concessão é de segundo grau porque os serviços de abastecimento de água e esgotos da capital piauiense já são uma concessão da Prefeitura de Teresina para a Agespisa, do Governo do Estado.
Ele afirmou que a empresa que fechar o contrato de concessão dos serviços de água e esgotos de Teresina fará investimentos para ampliar a rede de esgotos e de abastecimento de água vai pagar a outorga dos serviços, cujos recursos serão transferidos para o Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, e para o Fundo de Saneamento.
A concessão dos serviços de água e esgotos de Teresina para uma empresa privada por 32 anos tem uma certa semelhança com a concessão dos serviços de água e esgotos para uma empresa privada com a Prefeitura de Timon (MA), com a diferença que o caso da cidade de Timon é uma concessão direta já que foi feita da Prefeitura para a empresa privada.
Herbert Buenos Aires afirmou que haverá uma tabela para o pagamento de outorga Agência Reguladora de Serviços de Teresina (Arsete) e para o Governo do Estado.
A empresa que assumir a concessão também assumirá as metas que a Agespisa assinou no contrato de concessão com a Prefeitura de Teresina como o de universalizar o serviço de esgotamento sanitário de Teresina e de abastecimento de água, com construção de sistema de esgotos, implantação de tubulação, até 2031.
Ele lembra que o Plano Nacional de Saneamento prevê a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água até o ano de 2033.
“Para a universalização do abastecimento de água em Teresina falta pouco, mas o problema está no esgotamento sanitário, que no Piauí tem uma cobertura de apenas de 8% da população”, declarou Herbert Buenos Aires.
O governador Wellington Dias declarou que o Governo do Estado assumiu o compromisso de aumentar a qualidade no abastecimento de água e na expansão e cobertura do saneamento básico tomando, de forma corajosa, medidas como a criação de uma empresa pública; cuidar do passivo; cuidar e respeitar todos os direitos dos trabalhadores do quadro próprio da Agespisa e ter, além das parcerias com o Governo Federal, como as fechadas da semana passada, para que a iniciativa privada possa fazer investimentos em qualidade de água para quem não consegue ter um sistema chegando em sua casa e esgotamento sanitário, um serviço em que o Piauí está muito atrasado.
“Dessa forma vamos pagar a empresa privada com o resultado da receita. É uma forma moderna, o Brasil caminha nessa direção e não tem nada a ver com privatização. O modelo é o de que a empresa é autorizada, após um contrato feito com a Agespisa, para investir os recursos da empresa na expansão da rede, mais subestações de tratamento de água e de esgotos e as condições de redução de perda. Enfim, investir, o que mesmo com ajuda do Governo Federal, não teríamos condições de fazer. As entidades especializadas dizem que teríamos que ter um século para atender toda a população e agora nós queremos atender, tanto na zona rural, nas pequenas e grandes cidades e na capital. Estamos começando na capital”, declarou Wellington Dias.
