Apesar de o BNDES já ter dado início aos trabalhos do programa de desestatização do saneamento, as novas parcerias com a iniciativa privada só devem entrar em vigor em 2018.
O prazo foi confirmado pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, que se reuniu na última segunda-feira (16) com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, no Rio de Janeiro, para alinhar os detalhes da parceria.
“Neste primeiro trimestre, serão contratadas as consultorias que vão definir o melhor modelo de parceria para cada estado. E esses estudos devem durar um ano. Então, as licitações ficarão para 2018”, informou Tavares, na saída da reunião, a primeira após o anúncio do PPI do Saneamento, em novembro.
“Nós solicitamos este encontro para nivelar alguns pontos do programa e discutir uma pauta conjunta, estrutural, que dê garantia e segurança jurídica para os investimentos”, completou o presidente da Aesbe, ressaltando que, ao contrário do que vem sendo ventilado, a privatização não é o foco do programa.
“O PPI prevê a ampliação da parceria com o setor privado e a ação da maioria das empresas estaduais é a Parceria Público-Privada (PPP), não a privatização”, disse Tavares, lembrando que a PPP já é adotada pela Compesa através do Cidade Saneada. O programa visa universalizar o sistema de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana e deve servir de exemplo para alguns dos 18 estados que aderiram ao PPI. Até a Compesa pretende replicar o modelo, desta vez para expandir o esgotamento sanitário no interior.
Fonte: FolhaPE
