A Prefeitura de Ivaiporã promoveu uma audiência pública, na quinta-feira, dia 12 de dezembro, para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e discutir a renovação do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto com a Sanepar.
A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores de Ivaiporã e contou com a presença do prefeito Carlos Gil; presidente do Legislativo, Edivaldo Aparecido Montanheri; diretor municipal de Planejamento, Maurício Frederico; gerente regional da Sanepar de Apucarana, Rui Mendes Júnior; do gerente de concessões Sérgio Veronezze; e representantes da comunidade.
A reunião teve início com a apresentação do PMSB que prevê os investimentos e o planejamento dos serviços de água, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos para os próximos 30 anos. A apresentação ficou a cargo do diretor municipal de Planejamento, Maurício Frederico.
Entre os pontos apresentados no Plano estão a assunção do sistema de abastecimento de água do distrito de Santa Bárbara, conclusão e operacionalização do sistema de água das comunidades de Cruzeirinho, Santa Luzia e Severiano – até 2015, e ampliação da capacidade de armazenamento de água, em Ivaiporã, além de manutenção de 100% dos domicílios atendidos com ligação de água na área urbana.
Na área de coleta e tratamento de esgoto, o PMSB tem como metas a elevação do índice de domicílios atendidos com a rede coletora de 33% a 65% até 2018 e para 90% até 2027, construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na confluência do Córrego Pindauvinha e do Rio Pindauva, com a desativação da atual ETE ao lado do Jardim Itaipu, além de outras melhorias.
Após a apresentação do PMSB, que foi aprovado na audiência pública, teve início o debate em torno da renovação de contrato com a Sanepar.
Em agosto, após 8 meses de negociações na tentativa de renovar o contrato de concessão, o prefeito de Ivaiporã, Carlos Gil, chegou a anunciar que havia encerrado as negociações e que o município de Ivaiporã iria retomar a operação da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. Diante da manifestação dos funcionários da Sanepar, lotados em Ivaiporã, e também de uma sinalização da Sanepar de ampliar os investimentos em Ivaiporã, as negociações foram retomadas e a audiência pública marcada.
Pelo novo contrato, a Sanepar se compromete a cumprir as metas estabelecidas no PMSB no que se refere à ampliação do sistema de distribuição de água e à ampliação da rede de coleta de esgoto. Além disso, existe o compromisso da empresa em instalar uma gerência regional na área comercial e de projetos em Ivaiporã, e de repassar recursos na ordem de 2% da arrecadação para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que irá desenvolver projetos na área ambiental.
No entanto, um ponto trava a assinatura do contrato de concessão, que é justamente a cláusula que regulamenta o término do contrato de concessão, previsto para 30 anos. Pela proposta encaminhada pela concessionária, no final do contrato, se o município não optar pela renovação e quiser retomar o sistema de abastecimento de água e esgoto, seria obrigado a ressarcir a Sanepar com o valor do patrimônio que não tiver sido amortizado.
O prefeito Carlos Gil não aceita a cláusula e, na audiência pública, disse que o município tem o direito de retomar o sistema sem ônus, uma vez que o abastecimento de água e tratamento de esgoto é uma concessão pública municipal. “A única coisa que aceitamos é assumir os resíduos de financiamentos de investimentos que ficarem para pagar, após o término do contrato”, disse o prefeito.
Diante do impasse, a audiência pública foi concluída sem a definição de assinatura do contrato de concessão. Uma reunião está agendada, na quinta-feira, dia 19 de dezembro, entre o prefeito Carlos Gil e a diretoria da Sanepar para tentar chegar a um acordo e finalmente definir a renovação do contrato de concessão.
Prefeito confiante na renovação
Apesar do impasse exposto na audiência pública, o prefeito Carlos Gil está confiante em uma renovação com a Sanepar. Ele avaliou que a audiência pública foi positiva e acredita que a Sanepar tem muito interesse em continuar explorando o serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, tendo em vista que o sistema de Ivaiporã é lucrativo para a empresa.
Antes da audiência pública, o gerente regional da Sanepar em Apucarana, Rui Mendes Júnior, informou que, após inúmeras negociações, a renovação está muito próxima, o que demonstra a vontade do município em continuar contando com os serviços da Sanepar e também da vontade da empresa em continuar prestando serviços à população de Ivaiporã e da região.
Ele comentou que o índice proposto de 90% das residências com ligações de esgoto é algo semelhante aos países de primeiro mundo e que demonstra que Ivaiporã dentro de poucos anos terá a universalização do acesso completo ao saneamento básico, que significa um ganho ambiental e de saúde pública.
O gerente de concessões da Sanepar, Sérgio Veronezze, informou que, pelo contrato apresentado a Prefeitura, a empresa se compromete a realizar um investimento na ordem de R$ 60 milhões.
Fonte e Agradecimentos: http://www.paranacentro.com.br/site/noticia.php?idNoticia=12134
