Iniciativa foi protocolada em regime de urgência e retirada logo em seguida. Executivo argumentou que quer debater mais amplamente a renovação
Protocolado em regime de urgência da Câmara Municipal de Ponta Grossa, a renovação e conversão de contrato com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) pelos próximos 30 anos foi retirada pela Prefeitura da cidade. Amplamente criticada por setores ambientalistas, o projeto de lei foi retirado pelo Executivo na última sexta-feira (20), no entanto a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi mantida e deverá começar a ser discutida amanhã (24) pelos vereadores.
Também tramitando em regime de urgência, a revisão do PMSB foi realizada pela equipe técnica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbanos de Ponta Grossa (Iplan) e apresentada em uma audiência pública. Assim como a renovação do contrato com a Sanepar, a revisão feita pelo Iplan também foi criticada por setores da sociedade civil organizada – o documento será debatido em primeira discussão nessa quarta-feira e voltar ao debate na próxima segunda.
Segundo Marcio Ferreira, presidente da Agência Reguladora de Águas (Aras), o projeto de renovação com a Sanepar foi retirado de pauta por haver necessidade de mais debate sobre o tema. “Na última audiência pública nós percebemos que a população precisa debater mais o tema, conhecer mais o contrato. Não temos pressa na renovação do contrato, ele será amplamente discutido”, ponderou Ferreira. O presidente da Aras já havia prometido que debateria o contrato o quanto fosse necessário durante a primeira audiência pública.
Marcio comentou que a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grosa (Acipg) deverá convocar uma audiência pública sobre o tema. Tanto a revisão do PMSB como a renovação do contrato com a Sanepar foram criticadas por membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) – a oposição na Câmara de Vereadores já se articula para barrar o documento enviado pelo Iplan.
A retirada de “última hora” feita pelo Poder Executivo foi criticada pelos vereadores oposicionistas. Antonio Laroca Neto (PDT) salientou que o regime de urgência da medida foi articulada pelos parlamentares que compõe a base de apoio ao Governo de Rangel, e depois retirada. “Eu avisei que nós não poderíamos votar uma renovação e contrato o se o próprio Iplan admite falhas graves na revisão do Plano”, ponderou Laroca.
tribuna
Ambientalista volta a denunciar cópias na revisão do PMSB
A sessão dessa segunda-feira (22) foi iniciada pelo discurso do ambientalista Marcius Nadal na Tribuna da Câmara. Membro do instituto Conviva, Marcius voltou a denunciar supostas cópias na revisão do Plano em Ponta Grossa. “Quem fez esse documento não foi o Iplan, mas foi a Sanepar. Vários trechos idênticos aparecem em planos do tipo em todo o Paraná e as metas aqui expostas são metas da Sanepar e não da cidade”, criticou o ambientalista.
Fonte: Jornal da Manhã
Foto: Divulgação/Jornal da Manhã
