A partir de janeiro de 2016, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deverá ser a responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto em Santa Isabel. Atualmente o serviço de abastecimento é de responsabilidade da Prefeitura e a cidade não tem tratamento de esgoto. Em uma audiência pública, na noite de quarta-feira (13), a Sabesp apresentou os detalhes do projeto.
A reunião aconteceu no auditório da Câmara Municipal e durou mais de uma hora. Os representantes da Sabesp explicaram o que será feito nos próximos 30 anos.
O contrato, segundo a Prefeitura, está à disposição na internet para a população. Segundo o assessor jurídico da administração municipal, Luiz Antônio Murta, o abastecimento e o tratamento de água e esgoto do município ficarão sob responsabilidade da empresa. “O sistema municipal é deficitário. A rede existe há mais de 50 anos e é de cimento amianto. Isso está nos trazendo problemas a ponto de não encontrarmos mais peças para reparo. A capacidade das nossas estações de tratamento e, principalmente, a captação de água de manancial foram colocadas em pauta na audiência”.
As mudanças incluem 100% de abastecimento e tratamento de esgoto nos próximos anos. “A partir deste momento, que estamos realizando a audiência pública, vamos começar a licitar algumas frentes de serviço que iniciarão em 2016. Esse é o primeiro investimento da Sabesp, ou seja, regularizar o abastecimento. No próximo ano o investimento será em torno de R$ 6 milhões e R$ 7 milhões. Paralelamente a isso, vamos fazer uma gestão mais próxima da estação de tratamento de esgoto e a expectativa é que, no máximo em cinco anos, esteja com 100% do esgoto coletado e tratado”, afirma o supervisor da Sabesp, Otto Elias Pinto.
Durante a audiência, além da Sabesp, representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e da sociedade civil puderam questionar detalhes do contrato e tirar dúvidas. “Nossas preocupações são no sentido da qualidade e do abastecimento. Nossas indústrias não estão no centro da cidade, então a nossa preocupação é se a Sabesp vai estender o abastecimento para as indústrias que já existem. Muitos empresários que buscam se instalar na cidade perguntam se há água, esgoto tratado e energia elétrica. Muitas vezes perdemos em função de não ter água na localidade. É importante no contrato colocarmos todas as observações para não reclamarmos de serviços não prestados”, conta o diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Fabiano Falconi.
A expectativa da Prefeitura e da Sabesp é que o contrato seja assinado dentro de 60 dias. Porém, ele só deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2016. A validade é de 30 anos e a preocupação dos moradores é com a tarifa que será cobrada. “Haverá fases para a aplicação dessa tarifa. No primeiro ano do contrato, que se iniciará em 4 de janeiro de 2016, será mantida a atual tarifa do município corrigida pela inflação. No segundo ano em diante, gradativamente, serão feitas correções até que, em quatro anos, se chegue ao preço que é praticado pela Sabesp na região metropolitana”, acrescenta Luiz Antônio Murta.
Para o supervisor da Sabesp, a tarifa será justa. “Santa Isabel já pratica uma tarifa de água muito próxima da Sabesp. Como não tratam o esgoto, eles cobram apenas 50% e nós vamos colocar esse valor gradativamente, na medida que colocarmos o sistema de esgoto para funcionar. Ai nós vamos entrar numa realidade com uma tarifa justa pelo serviço bem prestado no saneamento.”
Segundo a Prefeitura, outras audiências devem ser feitas respeitando os prazos municipais, até que todo o processo seja concluído. “O que a gente espera é que a conta não aumente muito, não deixe faltar água e tem que tratar direitinho o esgoto”, conta a funcionária pública Magda Gomes da Silva.
De acordo com a Prefeitura o contrato com a Sabesp está disponível para a população na sede da administração municipal. No site, a Prefeitura também disponibiliza o edital de convocação.
Fonte: G1
