A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) rejeitou a proposta do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), de reassumir a gestão do abastecimento de água no município em troca do perdão da dívida da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) e inclusão de investimentos na rede municipal. Por conta disso, o chefe do Executivo retomou a PPP (Parceria Público-Privada) do setor, cuja única interessada foi a Odebrecht Ambiental.
Ontem, o Paço abriu o envelope com as propostas e apenas a Odebrecht confirmou interesse. Agora, a administração analisará viabilidades técnica e financeira dos planos da Odebrecht para a gestão da distribuição de água na cidade. Não há prazo para que esse processo seja concluído, mas a previsão feita por técnicos da Prefeitura é que a PPP se arraste por pelo menos mais três meses.
“As condições que a Prefeitura colocou (na proposta com a Sabesp) não foram aceitas, obviamente porque a Sabesp é uma empresa de capital aberto na bolsa de valores (de Nova York, nos Estados Unidos) e as condições que propomos não foram consideradas viáveis financeiramente para a companhia”, admitiu o secretário de Governo, Edílson de Paula (PT).
No mês passado, Donisete havia suspendido o andamento da PPP para priorizar as negociações com a Sabesp, que não vingou. O acordo almejado pelo prefeito tinha como objetivo sanar a dívida de R$ 1,8 bilhão que a Sama possui com a Sabesp – o Paço contesta esse valor –, referente à diferença do valor da água comprada e à quebra de contrato na época em que o abastecimento foi municipalizado. Donisete tentou convencer a estatal a reassumir os serviços, perdoar a divida e, de quebra, investir cerca de R$ 150 milhões na renovação do precário sistema de distribuição, que sofre com perdas e furtos de água. “O setor necessita de investimentos e eu não poderia ficar de mãos atadas, por isso reabrimos a PPP”, explicou Donisete.
MOTIVOS
A Sabesp não respondeu aos questionamentos do Diário sobre o que levou a companhia a rejeitar a proposta da Prefeitura de Mauá. Acredita-se que empresa pública não teria se interessado em assumir apenas o abastecimento de água, já que o saneamento é comandado por meio de concessão pela própria Odebrecht.
Em 2013, a Sabesp aceitou acordo parecido oferecido pelo governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV). A diferença, porém, é que o convênio envolvia o gerenciamento do saneamento básico e distribuição de água.
À época, a estatal perdoou dívida de R$ 1,1 bilhão da Prefeitura pela criação unilateral da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) e pela diferença do valor pago pelo metro cúbico de água adquirido no atacado. Também ficou firmado investimentos de cerca de R$ 150 milhões em obras custeadas pela Sabesp. Sem o acordo com Mauá, a estatal paulista segue atendendo os municípios de São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra no Grande ABC – as demais cidades têm sistema municipal de saneamento e fornecimento de água.
Fonte: Diário do Grande ABC
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