Após a repercussão negativa, o governador Marconi Perillo (PSDB) orientou que o reajuste da tarifa de água, que passa a vigorar a partir do dia 1º de julho, caísse pela metade, de 32,13% para 16,07%. A iniciativa, segundo o governo, pretende desafogar o consumidor, que acumula aumentos de serviços essenciais este ano como a tarifa de energia (44,1%) e transporte público (17%). Segundo a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), 32,13% era a tarifa máxima autorizada e levou em conta a situação financeira da Saneago, inclusive o prejuízo da concessionária no ano passado.
O índice anterior, de 32,13%, autorizado pela AGR esta semana, foi calculado após a equipe da Agência de Regulação debruçar, por quatro meses, nas planilhas de custos da empresa dos últimos cinco anos e a projeção dos próximos cinco anos de acordo com a média do fluxo de caixa.
O conselheiro da AGR Sérgio Borges Luccas esclarece que, embora tenha sido autorizada a elevação de 32,13%, essa é a tarifa cheia, e caberia à Saneago decidir qual o porcentual que seria repassado ao consumidor. “Ela poderia repassar qualquer índice, desde que não ultrapassasse o teto. Mas o governador entende que em função da qualidade do corpo diretivo e da gestão eficiente é possível a empresa ter fôlego com aumento de 16,07%”, explica o conselheiro. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira, 29, a Saneago fechou 2014 com prejuízo de R$ 52,8 milhões.
A reportagem entrou em contato com a Saneago, que não concedeu entrevista. A concessionária apenas informou, por meio de nota, que só vai se pronunciar em relação à alteração do porcentual a ser aplicado na revisão tarifária após ser notificada pela AGR.
Na quarta-feira, em entrevista ao POPULAR, a superintendente de Expansão e Concessão da Saneago, Juliana Matos de Sousa, disse que a revisão tem como função garantir o equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e deverá ocorrer a cada quatro anos. “O Estado é um dos pioneiros nesse processo de regulação que foi divulgado e aberto para discussão pública. Foram feitos estudos criteriosos para ter um índice de reposição ideal para o cenário que se tem hoje.”
Balanço
Balanço fiscal da Saneago divulgado na sexta-feira aponta que a empresa precisa fechar a torneira dos gastos para sair do vermelho. Embora a concessionária tenha obtido aumento de 5,7% no faturamento líquido, atingindo R$ 1,282 bilhão, fechou o ano com prejuízo de R$ 52,8 milhões. A explicação desse revés, conforme o balanço, está no aumento significativo do endividamento – R$ 760,6 milhões.
O aumento dos custos e redução dos repasses federais foram as justificativas da concessionária para o significativo aumento do seu endividamento no ano passado. Segundo o balanço, 43,8% dos investimentos realizados foram bancados pelo Estado, 28,3% por empréstimos, 15,8% pela própria estatal e 11,5% pelo governo federal.
