Santa Maria é uma cidade privilegiada em termos de abastecimento de água tratada, já que praticamente 100% dos domicílios são atendidos pela rede existente.
No entanto, mais de 20 ANOS SEM INVESTIMENTOS por parte da Corsan deixaram a cidade em uma situação crítica com relação à coleta e tratamento de esgotos.
Somente METADE dos domicílios são atendidos pelas redes coletoras, sendo preocupante a situação de Camobi, que só agora começa a receber investimentos da empresa. Mas é um atraso inconcebível, um descaso com a população desse grande bairro da cidade (o cheiro de esgoto no verão é insuportável).
Estou, pois, muito preocupado, pois a Prefeitura está discutindo com a Corsan a renovação do Contrato para o abastecimento de água e a coleta de esgotos. Certamente é a decisão mais importante da Prefeitura em muitos anos; e isso está nos angustiando.
A intenção da Corsan é INVESTIR 120 MILHÕES na cidade a “fundo perdido”, para DUPLICAR a capacidade da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), e ampliar de 50% para 80% os domicilios atendidos com rede de esgotos (seria a chamada “universalização” da oferta desse serviço).
Essa obra gigantesca colocaria Santa Maria num patamar invejável, semelhante às cidades do 1º. Mundo.
Mas na visão da Prefeitura o LUCRO da Corsan é tão alto com o que arrecada na cidade, que o mais interessante seria não renovar o Contrato com a Corsan, e passar a EXPLORAR ESSE SERVIÇO.
Só que “o furo é mais embaixo”!
“O cavalo está passando encilhado”, e a Prefeitura na prática, não tem um Plano B para essa situação. E caso não haja esse entendimento, SANTA MARIA CORRE O RISCO DE PERDER esse gigantesco investimento.
Só que são necessários 3 requisitos para a assinatura de um Contrato de Concessão:
1º. Enquadramento na rígida legislação federal (Lei do Saneamento Básico);
2º. Prever a existência local (ou convênio) com órgão de regulação; e
3º. Ter um Contrato de Programa entre a Prefeitura e um Operador (renovação do contrato, no caso da Corsan).
Outro fator importante é que Santa Maria está sendo a ÚNICA CIDADE fora da Região Metropolitana, a ser beneficiada pelos investimentos da Cia. com esses recursos, que são oriundos do PAC.
Por isso, eu e o Vilson Serro, como dirigentes da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, solicitamos aos nossos técnicos a elaboração de uma planilha com a previsão dos recursos financeiros envolvidos na renovação do Contrato de Concessão. Enfatizo que os dados abaixo se baseiam em renovações de contratos já realizados pela Corsan com municípios gaúchos, como Cachoeira do Sul, Canoas e Venâncio Aires. São dados estimativos, calculados em função da população e número de ligações de água e esgoto.
Como os leitores podem ver, são números impressionantes, chegando próximo a 1 BILHÃO de reais em 25 anos. Toda essa grana resolveria em definitivo os problemas de Santa Maria nessa área, além de avançar sobre outros aspectos como: despoluição das sangas e rios, ampliação das redes pluviais, saneamento ambiental, entre tantos.
É por isso tudo que conclamamos a Prefeitura a levar a bom termo a negociação do Contrato com a Corsan. O meio ambiente, a saúde da nossa população, e o desenvolvimento da cidade estão em jogo.
Cabe agora à IMPRENSA local, agir com rapidez, para colocar os santa-marienses a par do que realmente está ocorrendo. É o assunto mais relevante para a cidade em muitos anos. Só que está sendo tratado a “portas fechadas” entre a Prefeitura e a Corsan, e SEM A PRESENÇA da Câmara de Vereadores; incrivelmente.
RECURSOS FINANCEIROS ENVOLVIDOS NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SANEAMENTO DE SANTA MARIA COM A CORSAN
1.0 – Aporte inicial na renovação do contrato: Estimativa R$ 40.000.000,00
· 70% geridos pela CORSAN para investir em esgoto
· 30% geridos pela Prefeitura (despoluição de sangas + rede pluvial, etc.)
2.0 – Fundo para investimento ao longo do novo contrato (25 anos).
Receitas mensais da Corsan, e valores a serem destinados ao Fundo:
· Água R$ 4.500.000,00 X 5% = R$ 225.000,00
· Esgoto atual R$ 1.500.000,00 X 100% = R$ 1.500.000,00
· Redes de esgoto a implantar (+60% s/rede atual) R$ 900.000,00
Total a ser investido mensalmente: R$ 2.625.000,00
Total a investir em 25 anos R$ 787.500.000,00
70% geridos pela CORSAN p/investir em esgoto R$ 551.250.000,00
30% geridos pela Prefeitura p/investir em rede pluvial e outros itens referentes a saneamento: R$ 236.250.000,00
Fonte: Claudemir Pereira
Veja mais: http://www.claudemirpereira.com.br/2014/01/santa-maria-deve-sim-antecipar-a-renovacao-do-contrato-com-a-corsan-por-carlos-costabeber/#axzz2qeZlqcVC
