saneamento basico

SC: Vereadores entregam ao MP pedido de impugnação da audiência pública da água

Jane Stefenn (PSDB) e Ângelo César Gervásio (PMDB) entregaram ao Ministério Público um pedido de impugnação da audiência pública para concessão da água e do saneamento básico da cidade. Entre os argumentos utilizados pelos vereadores, está a pouca divulgação da audiência e o fato de que muitos dos questionamentos dos participantes não foram respondidos. Junto com outros documentos, eles entregaram ao promotor o pedido de impugnação que foi assinado por outros participantes da audiência.

A audiência foi realizada na sexta-feira, dia 7, com a apresentação da minuta do contrato para a concessão dos serviços, pelo prazo de 35 anos. “No início, os representantes da empresa que conduziram a audiência disseram que a terceirização era uma das possibilidades para a água e o esgoto. Mas, depois de questionados, acabaram dizendo que foram contratados para avaliar e elaborar a minuta da concessão, que a Prefeitura considera a solução”, analisa a vereadora.

Para Jane, “as decisões não podem ser impostas desta forma à população. Ela deve ser consultada sobre querer ou não a concessão e não sobre como esta concessão será feita”. Hoje, os serviços e a arrecadação são controlados pela Secretaria de Saneamento Básico.

Fonte: assessoria vereadora Jane Stefenn

Últimas Notícias:

Da caracterização ao desaguamento: por que diferentes lodos exigem diferentes estratégias de tratamento | SBV Engenharia Ambiental

A eficiência do desaguamento de lodos está diretamente relacionada às características físicas, químicas e biológicas do material processado. Lodos provenientes de estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, processos industriais, dragagens e sistemas de sedimentação apresentam diferenças de composição, concentração de sólidos, granulometria e capacidade de retenção de água.

Leia mais »

Artigo | O recado dos leilões vazios no saneamento brasileiro

Os últimos leilões de saneamento trouxeram sinais que merecem atenção. Em março, a licitação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Saneago, em Goiás, terminou sem contratação. Dois blocos não receberam propostas e, no terceiro, o único interessado foi inabilitado. Em maio, a concessão de esgotamento sanitário da Paraíba atraiu apenas a espanhola Acciona.

Leia mais »