saneamento basico

SP: Birigui no caminho da concessão da água e esgoto

Birigui poderá fazer parte do grupo dos municípios que entregaram os serviços de saneamento à iniciativa privada. Por meio de decreto, publicado no último final de semana, a Prefeitura autorizou a realização de estudos  sobre a viabilidade de uma empresa assumir o abastecimento de água e tratamento de esgoto.

O projeto já surge em meio à resistência em torno de concessões do gênero. Assim como ocorreu em Araçatuba, Andradina e Castilho – três casos recentes de municípios na região que celebraram contrato com empresa para transferir a gestão do saneamento -, Birigui deverá ter um debate semelhante, caso a concessão seja o caminho indicado.

Em princípio, a ideia de concessão é uma solução que se presta a pôr fim nas deficiências de setores estratégicos, especialmente naqueles em que a administração pública carece de conhecimento técnico para oferecer serviços de qualidade aos moradores. O saneamento é um dos pontos mais negligenciados pelos políticos, especialmente porque tubulações colocadas embaixo da terra não se convertem diretamente em votos. Com isso, a maior parte das cidades adia investimentos fundamentais em prol da qualidade da água, chegando ao ponto em que terceirizar o serviço se mostra como a única alternativa.

Na prática, a concessão tem se mostrado insuficiente para atender às demandas do setor, ao menos não no ritmo almejado pela população. Quando questionadas pelos entraves, que vão dos frequentes desabastecimentos ao tratamento ineficiente do esgoto, as empresas costumam alegar que cumprem as cláusulas contratuais, cujos prazos podem ultrapassar décadas.

Por essas características, concessões do gênero precisam ser acompanhadas de perto pelos moradores, mas, especialmente, pelos vereadores, eleitos com a missão de fiscalizar os atos do Executivo. A eventual entrega do saneamento de Birigui para o setor privado não pode virar motivo de suspeita, assim como ocorreu em Araçatuba.

Na ocasião, em 2011, falou-se sobre “saco de dinheiro” aos parlamentares para aprovar a concessão do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba). A Câmara não investigou a afirmação, que partiu de um dos vereadores. Como muitas vezes os interesses das instituições públicas e privadas têm predominado sobre as necessidades do cidadão, não se pode admitir que as obras necessárias de saneamento sejam postergadas, sob o argumento de que obedecem as cláusulas do contrato. Se assim o fizer, a terceirização não passará de um arranjo administrativo pago com os impostos do contribuinte.

Últimas Notícias:
greenTalks Sustentabilidade de Embalagens

greenTalks entrevista Bruno Pereira, CEO da Ecopopuli, sobre sustentabilidade de embalagens

O segundo episódio da temporada 2024 do videocast greenTalks – uma iniciativa pioneira entre a green4T e NEO MONDO para discutir o papel fundamental da tecnologia na promoção de um futuro mais sustentável – tem como entrevistado especial Bruno Pereira, Especialista em Sustentabilidade Positiva, Líder do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira de Embalagem (ABRE) e CEO da Ecopopuli.

Leia mais »
Gestão Resíduos Sólidos Urbanos

Estudo aponta caminhos para a gestão de resíduos sólidos urbanos

Apenas a cidade de São Paulo produz cerca de 20 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) todos os dias, sendo 12 mil domiciliares e 8 mil da limpeza urbana, decorrentes de atividades de varrição, recolhimento de restos de feiras, podas e capinas. Considerando somente as 12 mil toneladas produzidas nas residências, isso dá uma média de aproximadamente 1 quilo de lixo por habitante ao dia.

Leia mais »
Lei do Bem Cagece

Lei do Bem: Cagece alcança R$ 3,6 milhões em benefícios fiscais através de investimentos em projetos de inovação tecnológica

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é pioneira no Ceará em aliar os investimentos em projetos de inovação tecnológica e transformá-los em benefícios fiscais. Por meio da chamada “Lei do Bem” (nº 11.196/2005), a companhia conseguiu rastrear e inserir junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação um total de R$ 17 milhões, aportados em projetos de inovação nos últimos três anos, rendendo um retorno total de R$ 3,6 milhões em benefícios.  

Leia mais »
Política de Gerenciamento Resíduos Sólidos

Política de gerenciamento de resíduos sólidos em instituições públicas

O presente estudo aborda a problemática ambiental da geração de resíduos sólidos e a inadequação do gerenciamento destes nas instituições públicas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, é imprescindível minimizar as quantidades utilizadas dentro destas organizações por meio da redução, reutilização e reciclagem. Diante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e em consonância com a agenda 2030, busca-se contribuir e apontar caminhos para o enfrentamento da grave questão.

Leia mais »