Se for aprovado pela Câmara, o reajuste na Taxa de Resíduos Sólidos, a “taxa do lixo”, deve aumentar o valor da conta de água em 9%, em média, segundo técnicos do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgotos).
Os números levam em conta a média de consumo do araraquarense, que é de 12 m³ por mês. Nesse caso, a conta passaria de R$ 45,02 para R$ 49,16, uma diferença de R$ 4,14.
As informações foram apresentadas ontem à tarde aos vereadores, no plenarinho da Câmara, por Welington José Rocha dos Santos, gerente de controladoria da autarquia, e Agamemnon Brunetti Júnior, gerente de resíduos sólidos.
A votação do reajuste na “taxa do lixo” deve passar por duas votações na próxima terça-feira, assim como o aumento de 9% nas contas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2016.
Pirâmide – O aumento na Taxa de Resíduos Sólidos seria mais sentido pelas pessoas que gastam menos água. Por exemplo, uma casa que consome 10 m³ por mês pagaria a conta com 11% de aumento. Para quem gasta 50 m³, o índice cai para 4%.
Isso é explicado, segundo os técnicos, por uma equação que junta uma taxa fixa e outra que varia pelo volume consumido. Quanto mais água é gasta, menos peso na equação terá o reajuste do valor fixo.
De acordo com os técnicos, a arrecadação com a taxa, atualmente, é de R$ 1,1 milhão por mês, enquanto o investimento no setor é de R$ 1,5 milhão.
Além de evitar esse prejuízo nos cofres, o reajuste também tem objetivo de incorporar os gastos com a coleta seletiva, que hoje são cobertos pela receita com água e esgoto. “No acordo com o Ministério Público, ficou acertado de trazer a coleta seletiva para a taxa neste ano e, no ano que vem, vamos trazer os bolsões de entulho. Será de forma gradual. A gente não poderia trazer para a taxa agora, porque o aumento seria maior”, afirmou Welington.
Mais lixo – Outra informação preocupante é a da quantidade de resíduos sólidos coletados na cidade, que saltaram de uma média de 9,3 toneladas por mês, em 2014, para 12,9 toneladas mensais este ano. O custo aumentou, mas a receita, assim como o consumo de água, caiu.
Segundo os técnicos do Daae, o aumento na taxa pode evitar que a coleta de lixo seja prejudicada em Araraquara, como ocorreu em outras cidades do Estado.
“Aumento não é exorbitante”, diz líder do Governo – O líder do Governo na Câmara, Jeferson Yashuda (PSDB), afirma que a apresentação dos técnicos do Daae deixa clara a necessidade da criação da taxa, no ano passado, para obedecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Os 9% de aumento se dão no consumo médio de 12 m³, o que dá R$ 4,14 de acréscimo. Não é um valor exorbitante. Se não ocorrer o reajuste, corremos o risco de ver esse serviço essencial deixar de ser prestado”, diz. “É uma taxa que ninguém gosta de pagar, mas é um valor justo pela qualidade do serviço e tem concordância do Ministério Público.”
O líder do PT, Donizete Simioni, elogiou os gerentes pela apresentação, mas não concorda com a proposta. “O aumento na taxa vai penalizar a população mais carente. É claro e evidente que tínhamos razão quando votamos contra esse contrato de limpeza pública, que gera o déficit mensal ao Daae. Mesmo com o reajuste, essa questão fica sem solução.”
O colega Toninho do Mel (PT) segue a mesma linha. “Quem vai pagar a conta são as pessoas dos bairros carentes.”
Oito presentes – A audiência foi assistida por oito vereadores: Donizete Simioni (PT), Édio Lopes (PT), Elias Chediek (PMDB), Gerson da Farmácia (PMDB), Jeferson Yashuda (PSDB), Juliana Damus (PP), William Affonso (PDT) e Toninho do Mel (PT). Assessores de Edna Martins (PSDB) e Luis Claudio Lapena (PSDB) também compareceram.
Fonte: http://www.araraquara.com/politica/politica_internaNOT.aspx?idnoticia=1103446
