O superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) negou nesta segunda-feira (24) que a decisão de contratar uma empresa terceirizada para sanar os problemas de vazamentos na cidade esteja ligada a um possível projeto de privatização da autarquia. Segundo Marco Antônio dos Santos, a terceirização suprirá uma demanda que o próprio Daerp não é capaz de atender.
Para o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, a terceirização vai contra a mobilização ocorrida em 2013 quando um concurso público foi realizado pela Prefeitura.
A principal justificativa apontada pelo Daerp ao abrir o edital de contratação é de que a autarquia não conta com um número de funcionários suficiente se comparado à demanda de serviços. Segundo a Prefeitura, são ao menos 2,6 mil pedidos de atendimentos pendentes.
De acordo com o superintendente, a terceirização servirá como apoio ao trabalho dos servidores. “O mais importante é entender que não se trata de uma privatização como grande parte das pessoas está dizendo. Atualmente, as equipes – 8 a 10 equipes – não estão conseguindo pelo grande volume de pedidos anteriores, de muitas gestões atrás, atender essa demanda diária de pedidos. Essa contratação é apenas para equilibrar esses atendimentos, evitar esse desperdício de água, inclusive”, defende Santos.
O edital da contratação de preços foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de novembro. Segundo o documento, a estimativa de custos dos serviços é de aproximadamente R$ 14,3 milhões. Santos afirma que o contrato será feito por um ano. “O Daerp está contratando por uma modalidade chamada Ata de Registro de Preço, em que o Daerp fixa o preço e tem aquele preço congelado por um ano. Nessa modalidade de contratação, o Daerp só tem que pagar aquilo que utilizar. Não há prejuízo algum ao erário”, afirma o superintendente.
Questionado sobre o concurso público realizado em setembro de 2013 pela Prefeitura, Santos afirma que a aumentar o número de servidores não é a solução viável para o problema. Diariamente, são registrados de 90 a 100 pedidos de consertos na rede da cidade, de acordo com a Prefeitura. “Essa demanda pode rapidamente ser corrigida com esse atendimento. Não se trata apenas de mão de obra, serviço de encanador, que nós já chamamos aquilo que era para compor, para equilibrar uma equipe. Não se trata apenas disso, mas de outras ações desenvolvidas para equilíbrio de não acontecer vazamentos sucessivos que vem acontecendo. A contratação pura e simples de um número maior de encanadores não é a solução para o problema”, diz.
O presidente do sindicato dos servidores Wagner Rodrigues rebate as afirmações de Santos e diz que a situação é contraditória. “No ano passado, nós fizemos um grande movimento para abrir concursos públicos (…) Infelizmente, com a terceirização, as pessoas que prestaram concurso público, não vão ser chamadas. O que nós precisamos é da contratação de mais servidores. Se já tem concurso aberto e tem dinheiro para contratar uma terceirizada, porque não chamam as pessoas que passaram no concurso público”, questiona Rodrigues.
Fonte: PORTAL G1
