A iniciativa privada assumiu a gestão dos serviços de água e esgoto de Sumaré (SP), nesta quinta-feira (18). O contrato de R$ 91 milhões com a Odebrecht Ambiental é válido por 30 anos e prevê melhorias como redução de perdas e alta no índice de tratamento do esgoto. Segundo a prefeita Cristina Carrara (PSDB) a mudança foi necessária por causa da crise financeira no Departamento de Água e Esgoto (DAE), além de problemas operacionais.
Com a transferência da gestão, incluindo serviços de tratamento, distribuição e manutenção da rede, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) foi fechado – embora a infraestrutura seja mantida para uso da empresa. Entre os 280 funcionários que atuavam na área, informou a Prefeitura, 200 foram realocados para atividades semelhantes em outras secretarias, 40 se aposentaram e outros 40 aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV), com benefícios.
De acordo com a Prefeitura, as tarifas dos serviços serão mantidas por pelo menos um ano e não são alteradas desde 2011. Além disso, frisou que possíveis reajustes no futuro propostos pela empresa entram em vigor somente com aval da agência reguladora (Ares-PCJ).
“O DAE acumulava dívidas e não tinha mais capacidade de fazer frente aos investimentos necessários para garantir a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, alegou a prefeita Cristina Carrara (PSDB), em nota. A assessoria de imprensa do Executivo não soube informar qual o valor do débito, mas garantiu que ela já foi renegociada para acerto.
O Executivo defendeu que decidiu fazer a concessão dos serviços para resolver falhas recorrentes no abastecimento de alguns bairros. Atualmente, duas represas abastecem 30% dos 260 mil moradores. O Rio Atibaia representa 50%, e a Sabesp, 20%.
Benefícios
Segundo a administração municipal, nos primeiros cinco anos de contrato a Odebrecht deve reduzir as perdas para 30%. O índice atual corresponde a 54%, o que gera reflexos no abastecimento da cidade, mas a empresa planeja alcançar o percentual em três anos.
Pelo contrato, a empresa se comprometeu a investir R$ 350 milhões em obras, entre elas, as construções de três estações de tratamento de esgoto para alcançar índice de 60% em oito anos, e de 95% em 15 anos. O percentual no momento equivale a 14%.
“Ao final do período de concessão, todas as obras e melhorias realizadas pela concessionária retornam ao patrimônio do Poder Público Municipal”, diz nota da assessoria.
Fonte: G1
