Nadjara Martins
Repórter
A partir de 12 de março, o natalense se depara com o primeiro reajuste do ano nos impostos locais, com acréscimo de 10,28% na conta de água. Natal será a terceira capital do Nordeste a aumentar a tarifa neste ano. Porém, ultrapassou João Pessoa e Recife na definição do índice. Nestas capitais, o reajuste não ultrapassou 10%. Na prática, o aumento chega a até R$9,68 na tarifa mínima – no caso da cobrança para prédios públicos.
Alex Régis
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Diferentemente de outras cidades da região metropolitana, como São Gonçalo do Amarante e Macaíba, que possuem sistema próprio de água e esgotos, em Natal a rede é operacionalizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A última concessão do serviço foi realizada em 2002, com validade de 25 anos. A cada quadriênio é feita a avaliação do serviço, com balanceamento da tarifa e redefinição dos investimentos. É o momento da revisão tarifária. A última foi realiza em setembro de 2013, com validade até 2017. Foi concedido acréscimo de 11,2% na tarifa, que começou a vigorar em 2014. Entretanto, é acordado entre concessionária e Município a reposição anual da inflação: o reajuste.
A reposição foi pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), aprovada pelo Conselho de Saneamento do Município de Natal (Consab) na última quarta-feira e publicada ontem (12), no Diário Oficial do Município. De acordo com a agência, a redefinição foi solicitada pela Caern em setembro de 2013. A companhia solicitava aumento de 12,47% para “equilibrar as finanças da companhia” e ainda considerava os investimentos do Programa Sanear, cujo objetivo seria sanear 100% da capital até 2017. Entretanto, com a revisão tarifária, o reajuste foi postergado.
“Foram cinco meses de estudo com as equipes técnicas. Nós que fazemos a análise para saber os gastos, se eles estão cumprindo as metas”, explicou o diretor-presidente da Arsban, Cláudio Porpino. De acordo com ele, a reposição inflacionária foi referente a 14 meses – de agosto de 2013 a dezembro de 2014.
Inflação
Apesar de ter sido a terceira capital do nordeste a definir o reajuste de água, Natal passou na frente de João Pessoa (9,9%) e Recife (8,35%). De acordo com a Arsban, o reajuste na capital leva em consideração a reposição de uma “cesta de índices”, que teve custo de 9,15%, e 1,13% para investimentos no atendimento ao usuário.
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A partir do início da nova tarifa, que vigora 30 dias após a publicação do reajuste no DOM, a Caern tem 180 dias para colocar em prática um novo sistema de call center e reestruturar as sedes de atendimento em quatro zonas da cidade. A taxação para melhoria no atendimento ao usuário estava prevista em resolução da agência de 2013 e prevê acréscimo de 2,77% (em três vezes) para um investimento de R$ 5,294 milhões.
De acordo com o diretor técnico da Arsban, Fábio Góis, a “cesta de índices” considerou ainda custos de pessoal, material, energia elétrica, serviços e gastos gerais. “Para cada componente, a cesta possui um indexador”, informou. Hoje, Natal é um dos maiores mercados da companhia, com 312 mil ligações de água. Mensalmente, o rendimento chega a R$ 15 milhões. A média de inadimplência alcança 9%. Segundo a diretora comercial e de atendimento da Caern, Maria Helena Cortez, o reajuste da tarifa será divulgado antes de iniciar a cobrança, em março. “Na verdade, esse reajuste é um repasse dos aumentos que chegaram para a gente, como o de 15,76% da energia em 2014. Mesmo assim ele não está sendo repassado totalmente”, explicou.
Estado
O último acréscimo na tarifa para o Estado foi em junho de 2011, de 5,7%. Com o reajuste, o valor da tarifa residencial social, destinada à população de baixa renda, passou de R$ 4,58 para R$ 4,84. Ela é válida para residências com consumo mensal de até 10 mil litros de água. A tarifa residencial popular saltou de R$ 14,44 para R$ 15,26, e considera o mesmo volume de água. Já a maior faixa de clientes está na classe residencial, majorada em R$ 1,30, saindo de R$ 22,72 para R$ 24,02. De acordo com a assessoria de comunicação da Caern, a revisão da tarifa para o Estado está “em análise”. Ainda não há prazo para finalização dos estudos.
