Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itamaraju, sob a presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), na manhã desta terça-feira (11/03), o vereador Francisco Carlos Barbosa da Silva, o “Chico do Hotel” (PP), levantou um assunto que causou uma enorme polêmica e extensas discussões na sessão plenária em torno dos péssimos serviços prestados e pelas abusivas taxas sanitárias que são cobradas aos seus usuários pela EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
Conforme o vereador Chico do Hotel, a Embasa teve sua concessão renovada por um prazo de 20 anos, no ano de 1992, no mandato do prefeito Ailton da Costa Pereira, por ocasião que o município entrou com o investimento de uma contrapartida no valor de R$ 5.697.312,10 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e doze cruzeiros e dez centavos), se comprometendo prestar um serviço de qualidade e respeitar sempre os direitos do consumidor. O vereador lembra que a EMBASA tem o dever e a obrigação de prestar um serviço decente à população e, além disso, a sua concessão venceu desde 2012 e o município precisa tomar uma providência sobre as obrigações da EMBASA, especialmente em torno das cobranças abusivas de taxas da rede de esgoto sobre a população, que tem se aproveitado dessa taxa de 80% para esfolar o couro dos seus usuários e causando enormes filas no seu escritório regional de Itamaraju, por falta pessoas suficientes para atender os reclames da população.
O vereador lembra que a EMBASA tem o dever e a obrigação de prestar um serviço decente à população e, além disso, a sua concessão venceu desde 2012 e o município precisa tomar uma providência sobre as obrigações da EMBASA, especialmente em torno das cobranças abusivas de taxas da rede de esgoto sobre a população, que tem se aproveitado dessa taxa de 80% para esfolar o couro dos seus usuários e causando enormes filas no seu escritório regional de Itamaraju, por falta pessoas suficientes para atender os reclames da população.
O vereador lembra que a EMBASA tem o dever e a obrigação de prestar um serviço decente à população e, além disso, a sua concessão venceu desde 2012 e o município precisa tomar uma providência sobre as obrigações da EMBASA, especialmente em torno das cobranças abusivas de taxas da rede de esgoto sobre a população, que tem se aproveitado dessa taxa de 80% para esfolar o couro dos seus usuários e causando enormes filas no seu escritório regional de Itamaraju, por falta pessoas suficientes para atender os reclames da população.
O vereador Chico do Hotel sugeriu e o presidente da Câmara, vereador Rubens do Hospital acatou a idéia de convocar uma audiência pública para deliberar com a população as medidas cabíveis e constitucionais para garantir os direitos dos cidadãos junto aos serviços prestados pela EMBASA. O vereador Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PPS), acrescentou que a EMBASA está cobrando 80% de acréscimo na conta de água do usuário, até daquele que não possui ligação sanitária em sua residência e, além disso, a empresa vem cobrando as taxas até de cidadãos que moram em ruas onde a rede de esgoto não existe.
O vereador Léo Lopes insistiu dizendo que a cobrança abusiva da taxa de rede de esgoto em Itamaraju e da cobrança de usuários que não possui ligação sanitária é inconstitucional e que vai continuar lutando em busca de uma solução para voltar a suspender a indevida taxa na cidade. O vereador Osvaldo Silveira Rocha, o “Valzão” (PT), disse que a causa não está perdida e a Câmara Municipal deverá continuar insistindo na busca por uma saída jurídica como forma de reformar a decisão superior que derrubou a determinação judicial de primeiro, segundo e terceiro grau que suspendeu por dois anos a cobrança da taxa da rede de esgoto em Itamaraju. De acordo com o vereador Osvaldo Rocha, o “Valzão”, o consumidor já paga por este serviço na liquidação diária, mensal e anual pelos subsídios dos seus impostos e, além disso, o valor da taxa está acima de qualquer realidade e não é justo que quem não tem o serviço pague por ele
Fontes e Agradecimentos: http://www.teixeiranews.com.br, Copyright © Teixeira News / 13-03-2014
