Na manhã da ultima sexta-feira (16), a Câmara Municipal debateu questões do contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) em Feira de Santana, em virtude de requerimento dos vereadores Justiniano França e José Carneiro.
A polêmica foi levantada , na oportunidade, o vereador José Carneiro informou que em julho de 1996 criou-se a lei nº 1.866, de autoria do poder Executivo, autorizando o prefeito firmar o contrato com a Embasa para a concessão e exploração do serviço de água e esgotamento sanitário no município de Feira de Santana, por um período de 20 anos e que o prazo de finalização do contrato se encerra em 2016 .
Segundo o edil , a cláusula quarta do acordo, diz que findado o prazo da concessão ou de sua promulgação,o município deve pagar indenização a concessionária por todos os bens e instalações que concorram exclusiva e permanentemente, para o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“A Embasa tem trazido prejuízos para o município, esburacando ruas e quase sempre quando faz o conserto nunca com a qualidade desejada. Ela é uma empresa lucrativa, patrocina shows, atividades culturais e, até recentemente, o Campeonato Baiano, nada mais justo, que no próximo contrato nossa Feira de Santana seja reconhecida e receba remuneração merecida pela exploração do solo e espaços públicos municipais. Pois, hoje até a água utilizada pelos órgãos municipais são cobrados pela concessionária”, argumenta José Carneiro que defende ainda que, como forma de retribuição a todas as benefícios recebidos durante 18 anos, deveria a Embasa garantir o fornecimento gratuito dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas escolas públicas municipais.
O gerente regional da Embasa de Feira de Santana, Raimundo Neto, diz que acha muito importante a repercussão gerada sobre o assunto e que é importante que a população feirense acompanhe o processo. “É até Uma forma de esclarecimento que a Embasa fale um pouco do contrato atual. Antes de mais nada, é importante dizer que o contrato de concessão que a Embasa tem em Feira de Santana foi celebrado no ano de 1996, com prazo de vigência de 20 anos, então existe ainda dois anos pela frente. Porém, o contrato atual se torna incompatível com a nova lei de saneamento , instituída em 2007, sobre política nacional de saneamento básico, e por isso, é que precisamos celebrar um novo contrato, que não será chamado de contrato de concessão e sim de contrato programa”, conta.
O gestor aexplica que o novo contrato programa teria metas, prazos ou sanções ao prestador de serviço e, portanto, é muito mais completo que o atual e isso daria maior segurança ao município de Feira de Santana.
Entretanto , o vereador Reinaldo Miranda do PSDB, defendeu a não renovação do contrato entre Feira de Santana e Embasa, em 2016. “ Tivemos a oportunidade de participar da audiência pública onde o ato foi discutido e entendemos que isso é muito importante para Feira de Santana. Hoje a Embasa em feira, cobra por tudo, por exemplo, quando a gente abre uma torneira que a água não desce de imediato, fica apenas o barulho do hidrômetro rodando, automaticamente, já está contando. Muitas vezes as pessoas passam um mês ou dois sem água nas torneiras , mas as contas continuam chegando.Em vários fatores, a Embasa é fantástica, no papel, quando vemos os investimentos, entretanto, ficamos a mercê de um serviço desqualificado”, acusa o camarista.
Fonte: Bom Dia Feira
