O projeto que dispõe sobre a subconcessão dos serviços da Agespisa para o Instituto de Águas do Piauí foi retirado da pauta de votação desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Teresina, após o pedido de vistas da vereadora Teresa Britto (PV). Com o pedido, o projeto deve entrar em votação na sessão da próxima terça-feira (20).
De acordo com a vereadora Teresa Britto, o pedido de vistas se faz necessário por conta da ausência do edital e da minuta do contrato de subconcessão no projeto encaminhado pela Prefeitura de Teresina à Casa Legislativa.
“É um projeto vago e com apenas dois artigos. Não chegou a esta Casa o edital e a minuta do contrato, de forma que não podemos votar um projeto tão importante sem ao menos saber o detalhamento desse contrato”, frisa Teresa Britto.
Ainda segundo a vereadora, o Governo do Estado marcou uma audiência pública para a próxima terça-feira (20) para apresentar o edital do contrato de subconcessão da Agespisa. A parlamentar solicitou que o projeto só seja apreciado pelos vereadores após a apresentação do edital.
Aumento da tarifa
O sindicato dos servidores da Agespisa denunciou na última terça-feira (13) que a tarifa de esgoto em relação à de água deve dobrar com o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para o saneamento de Teresina. O plano foi lançado pelo Governo do Estado, e segundo o sindicato, os apoiadores do projeto alegam que as tarifas serão mantidas, entretanto, um trecho em que confirma o aumento foi retirado da pauta da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O sindicato denuncia que a tarifa de esgoto deverá dobrar em três anos. Em 2016, passará a 65% da tarifa de água, 80% em 2017 e 100% a partir de 2018. Ainda segundo o projeto, o efeito líquido na tarifa média é produzir uma transição de R$ 2,93 por m³ em 2016 até atingir R$ 3,29 por m³ em 2026, ponto onde fica estável até o final da concessão. A proposta da PPPé levar a cobertura de saneamento básico dos atuais 18,8% a 90% e o abastecimento de água de 99,3% para 100% ao final do contrato de concessão.
O projeto de lei enviado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) à Câmara de Vereadores de Teresina entrou na pauta dos vereadores na Comissão de Meio Ambiente e Saneamento Básico e gerou bastante discussão.
Fonte: PORTALZ
