A Consulta Pública nº 01/2023 sobre a norma de referência (NR) que abordará as condições gerais para a prestação, direta ou mediante concessão, dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos recebe contribuições das sociedade até esta terça-feira, 8 de agosto.
As sugestões podem ser envidadas por meio do formulário disponível no link https://link.ana.gov.br/1l9v4o.
A Consulta Pública nº 01/2023 tem como objetivo aprimorar essa norma de referência, cuja publicação está prevista para 2023.
Ademais para subsidiar as sugestões, estão disponíveis a minuta da NR e seu Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR).
Para esclarecer dúvidas e para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Consulta Pública Limpeza Urbana
Em conclusão o serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) engloba a coleta, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento (inclusive por compostagem) e destinação final dos resíduos domésticos e provenientes do serviço de limpeza urbana.
Então o mesmo vale para os resíduos de atividades comerciais, industriais e de serviços que sejam equiparados a resíduos domésticos.
Fonte: GOV.
