A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 05/2026. O objetivo é receber contribuições da sociedade. Além disso, a iniciativa busca atualizar metodologias aplicadas ao setor de saneamento básico.
Iniciativa quer enfrentar poluição marinha que afeta saúde pública e economia do litoral; plásticos representam mais de 90% do lixo nas praias paulistas.
Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) abriu a Consulta Pública nº 01/2025, etapa decisiva para a consolidação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral.
A população pode participar até o dia 18 de novembro, pela plataforma Participa + Brasil.
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.
A Consulta Pública é um canal oficial para que qualquer pessoa – cidadão, empresa ou instituição – possa contribuir com sugestões antes que uma norma ou decisão seja finalizada. É um mecanismo de transparência e participação democrática, que ajuda a tornar a regulação mais justa e efetiva.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).
A implementação de um sistema econômico circular de produção, no qual o descarte dá lugar ao reaproveitamento de produtos e na regeneração de recursos naturais, está na base do Plano Nacional de Economia Circular apresentado na sexta-feira (14/02), durante a primeira reunião do Fórum Nacional de Economia Circular. Entre outras pautas importantes, também foram discutidas a realização do Fórum Mundial de Economia Circular e a participação em reuniões do BRICS, ambos em maio.
O governo de São Paulo prevê a contraprestação de R$ 10 bilhões para a iniciativa privada fazer o desassoreamento de forma contínua do Rio Tietê na região metropolitana e do Rio Pinheiros, por meio de uma concessão patrocinada.
